Tem por competência: realizar proposições com vistas à assegurar à criança, ao idoso e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida, a saúde, à alimentação, à edicação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, o respeito à liberdade e à consciência familiar e comunitária, em coordenação com os demais órgãos da Administração Municipal;...
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento é o órgão de execução das atividades financeiras e contábeis do Município, além do Planejamento de seu desenvolvimento, e tem por competência: proposição de políticas tributárias de competência do Município; exercer a direção da administração tributária, incluindo o cadastramento, lançamento, arrecadação, fiscalização e cobrança administrativa dos débitos tributários e...
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos é o órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e de representação judicial do Município, competindo-lhe: representar em juízo ou fora dele os direitos e interesses do Município; assessoramento ao Prefeito e outros órgãos da Administração quando solicitado, sobre assuntos de natureza Jurídica, emitindo os respectivos pareceres; a redação de anteprojetos...
Na manhã de hoje, 09, as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente promoveram o encontro técnico de proprietários de fabriquetas de queijo instaladas no município com representantes da SEAGRI – Secretaria de Estado da Agricultura, ADEMA e EMDAGRO. Ocorrido no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Graccho Cardoso, o objetivo do encontro foi tratar sobre a...
