Lei Orgânica do Município
Emenda à Lei orgânica Municipal do Município de Graccho Cardoso ano 2019.
Lei nº 142 – 16 de Junho de 2008 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Graccho Cardoso (SE).
Lei nº 121 – 12 de Janeiro de 2005 – Cria a Estrutura Administrativa do Município de Graccho Cardoso (SE).
2023
Lei Municipal nº 319/2023, de 21 de março de 2023.
Lei Municipal nº 320/2023, de 27 de março de 2023.
Lei Municipal nº 321/2023, de 27 de março de 2023.
2022
2021
Lei n° 302 – 04 de maio – CACS/FUNDEB.
Lei n° 303 – 04 de maio – CONIVALES.
Lei n° 304 – 17 de junho – Concede abono especial aos servidores públicos Municipal.
Lei nº 306 – 05 de outubro – Institui o dia do Terço dos Homens no âmbito do Município de Graccho Cardoso e dá outras providencias.
Lei n°307 -10 de dezembro de 2021 – Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e da outras providências.
Lei n°308 -10 de dezembro de 221 –Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2022 e dá possível correlatas.
Lei n°309 – 10 de dezembro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
2020
Lei Municipal nº 284 – Institui os Jogos Escolares no Município de Graccho Cardoso/Se, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 285 – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 286 – Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE GRACCHO CARDOSO/SE.
Lei Municipal nº 287 – Acrescenta o inciso XI ao artigo 7º da Lei Municipal nº 121/2005, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Lei Municipal nº 288 – Estabelece a aplicação do Piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708/18, que alterou a Lei Federal nº 11.350/06.
Lei Municipal nº 289 – Fixa novo vencimento básico para o cargo que menciona.
Lei Municipal nº 290 – Dispõe sobre a denominação de uma Unidade Básica de saúde do Povoado Ponto Chique de Graccho Cardoso/SE.
Lei Municipal nº 291 – Dispõe sobre a denominação de uma Unidade Básica de Saúde do Povoado Gavião em Graccho Cardoso/SE.
Lei Municipal nº 292 – Dispõe sobre a denominação de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Quintas de Graccho Cardoso/SE.
Lei Municipal nº 293 – Dispõe sobre a denominação de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Queimadas em Graccho Cardoso/SE.
Lei Municipal nº 294 – Dispõe sobre a denominação de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Ponto Chique em Graccho Cardoso/SE.
Lei Municipal nº 295 – Dispõe sobre a denominação de uma Praça na Cidade de Graccho Cardoso/SE.
Lei Municipal nº 296 – Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do Magistério Público do Município de Graccho Cardoso e dá outras providências.
Lei Municipal nº 297 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários municipais do Município de Graccho Cardoso para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 298 – Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Graccho Cardoso para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 299 – Regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no Município de Graccho Cardoso e dá outras providências.
2019
Lei Municipal nº 265 – Criação, organização e atribuições do Serviço de Vigilância Sanitária.
Lei Municipal nº 266 – Sistema Municipal de Ensino.
Lei Municipal nº 268 – Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e dos adolescente, da criação do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 269 – Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue.
Lei Municipal nº 271 – Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básica Sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas do Município de Graccho Cardoso.
Lei Municipal nº 272 – Proibição do Corte dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município de Graccho Cardoso das 12h da sexta-feira às 08h da segunda-feira.
Lei Municipal nº 273 – Regulamenta no Município de Graccho Cardoso o Tratamento Diferenciado aos Micro-empreendedor, ME e EPP.
Lei Municipal nº 274 – Reajuste Básico do Magistério Público do Município de Graccho Cardoso.
Lei Municipal nº 276 – Autorização para doação de terrenos do Povoado Gavião.
Lei Municipal nº 277 – Institui o mês de “Novembro Azul.
Lei Municipal nº 278 – Institui a semana de Conscientização sobre a Fibromialgia.
Lei Municipal nº 279 – Dispõe sobre indenização de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de vereadores.
Lei Municipal nº 280 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Graccho Cardoso, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.
Lei Municipal nº 281 – Crédito Adicional Especial.
Lei Municipal nº 282 – Dispõe sobre a denominação de uma rua em Graccho Cardoso/SE.
Lei Municipal nº 283 – Dispõe sobre a denominação de uma rua em Graccho Cardoso/SE.
2018
Lei Municipal nº 252 – Fixa novo vencimento básico para cargos.
Lei Municipal nº 253 – Reajuste do Vencimento Básico do Magistério.
2017
Lei Municipal nº 248 – 01 de Dezembro de 2017 – Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do poder executivo municipal.
2016
Lei Municipal nº 240 – Fixa Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
2010
Lei Complementar nº 172 – 16 de Novembro de 2010 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e ampliação de vagas no âmbito do poder Executivo Municipal e adota outras providências.
2008
Lei nº 141 – 16 de Junho de 2008 – Plano de carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Graccho Cardoso (SE).
Lei nº 142 – 16 de Junho de 2008 – Estatuto do Magistério Público de Graccho Cardoso (SE).
2006
Lei nº 133/2006– Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e ampliação de vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
2005
Lei nº 120 – Plano de classificação dos cargos de provimento efetivo, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e tabela salarial.
Lei nº 121 – 12 de Janeiro de 2005 – Cria a Estrutura Administrativa do Município de Graccho Cardoso (SE).
Lei Complementar nº 122 – 12 de Janeiro de 2005 – Estatuto do Regime Jurídico único dos servidores públicos do Município de Graccho Cardoso (SE).
1997
Lei nº 045 – 30 de Maio de 1997 – Cria o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso.
1995
Lei nº 33 – 30 de Dezembro de 1995 – Cria o Conselho Municipal de Saúde Graccho Cardoso.
Lei nº 34 – 30 de Dezembro de 1995 – Cria o Conselho Municipal de Assistência Social Graccho Cardoso.
Lei nº 35 – 30 de Dezembro de 1995 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Graccho Cardoso.
2023
Decreto n° 092/2023 – Convoca a Primeira Conferência Municipal da Juventude.
Decreto n° 102/2023 – REVOGA o Art. 1º., do Decreto 098/2023 e dá outras providências.
Decreto n° 110/2023 – MINUTA DE CONVOCAÇÃO – PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Decreto n° 115/2023 – ABERTURA DE PSS 2023 PARA CONTRATAÇÃO.
2022
Decreto Municipal de Exoneração n° 062/2022 – de 03 de outubro de 2022 – Exonera de Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação, a Senhora Adenilza Ferreira Aragão Mota.
Decreto n°001 – 12 de Janeiro – Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-servidor senhor: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Carlinhos Sanfoneiro), no âmbito da Administração Pública Municipal.
2021
Decreto Municipal de nomeação – 01 de abril.
Decreto nº 156 – 31 de março – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 157 – 01 de abril – Autoriza e Outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde para movimentar contas pertencentes ao Município de Graccho Cardoso, estado de Sergipe, em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Decreto n° 365 – 29 de abril – Cronograma de Implantação do SIAFIC-Graccho Cardoso.
Decreto nº 385 – 11 de maio – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Graccho Cardoso/SE e dá outras proivdências.
Decreto nº 441 – 24 de maio – Nomeia membros e convalida mandatos do Conselho Municipal de Saúde de Graccho Cardoso, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto nº 442 – 26 de maio – Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal do dia 31 de maio/2021, para o dia 04 de junho/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 443 – 28 de maio – Atualiza e mantém as medidas de enfrentamento e prevenção à situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Graccho Cardoso e dá outras providências.
Decreto nº 447 – 10 de junho – Dispõe sobre a proibição da realização de eventos festivos e da soltura de fogos e assemelhados, no período junino e que se estende até 29/06/2021, no âmbito do Município de Graccho Cardoso/SE e dá outras providências.
Decreto nº 448 – 14 de junho – Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 23 de Junho de 2021, para o dia 25 de Junho de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 451 – 18 de junho – Dispõe sobre a suspensão de treinos das agremiações de futebol de campo e de quadras esportivas, no âmbito do Município de Graccho Cardoso – SE, em função das medidas restritivas e de distanciamento social relativas à pandemia do novo coronavírus; e dá outras providências.
Decreto nº 452 – 21 de junho – Dispõe sobre a transferência do ponto Facultativo do dia 29 de junho de 2021, para o dia 28 de junho de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 475 – 02 de agosto – Cria o Comitê Gestor para estudo e planejamento e repasses no âmbito do Município de Graccho Cardoso, referentes à Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
Decreto nº 485 – 30 de agosto – Decreta Luto Oficial durante 03 (três) dias no Município de Graccho Cardoso.
Decreto nº 505 – 22 de setembro – Torna público o Processo Seletivo Simplificado, de contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporária do Poder Executivo, nomeia Comissão Organizadora e de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado e dá outras
Decreto n° 513 – 24 de setembro – Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 505/2021, de 22 de setembro de 2021, que tornou público o processo seletivo Simplificado nº 001/2021, para contratação de pessoal por prazo determinado, para atuarem nos órgãos da prefeitura Municipal de Graccho Cardoso, no Fundo Municipal de Saúde e no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto n° 524 – 07 de outubro – Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Decreto n° 526 – 15 de outubro – Atualiza, prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Município de Graccho Cardoso e dá outras providências.
Decreto n° 527 – 18 de outubro – Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 29 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 529 – 08 de novembro – Regulamenta a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Decreto n° 530 – de 27 de outubro – Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021, para contratação de pessoal por prazo determinado, para suprir necessidade temporária do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso e dá outras providências.
Decreto nº 538 – 24 de novembro – Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Genildes Cavalcante (Dona Genildes Parteira), no âmbito da Administração pública municipal.
2020
Decreto nº 01- 02 de Janeiro – Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do poder executivo.
Decreto nº 02- 20 de Janeiro – Antecipa o dia da feira livre para o dia 01 de Fevereiro.
Decreto de exoneração – Aercio Joaquim de Aragão.
Decreto de exoneração – Maria da Conceição Aragão.
Decreto de exoneração – Maria Jose do Nascimento.
Decreto de exoneração – Maria Jose Moura da Silva.
Decreto nº 03 de Fervereiro – Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Decreto nº 04 de 13 de Fevereiro – Em virtude do feriado prolongado das atividades do Carnaval, o Prefeito de Graccho Cardoso publica Decreto antecipando o dia da feira livre.
Decreto nº 05 de 18 de Março – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus ( COVID-19),e dá outras providências.
Decreto nº 06 de 01 de Abril – Institui o Gabinete de Crise da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso/Se, com o objetivo de organizar e executar a integração das operações dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 07 de 01 de Abril – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 08 de 17 de Abril – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus- COVID-19, em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 09 de 17 de Abril – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 17.294,81.
Decreto nº 10 de 24 de Abril – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência da saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 07 de Maio – Dispões sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, o uso de máscaras respiratórias e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 13 de Maio – Estabelece novas estratégias da crise de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus (COVID -19) e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 01 de Junho – Estabelece novas estratégias para enfrentamento da crise de saúde pública de importância Internacioanl causada pelo coronavírus- COVID -19 e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 09 de Junho – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 15.225,00 e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 18 de Junho – Proíbe a comercialização e a queima de fogos de artifício e fogueiras, durante o período junino de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 18 de Junho – Estabelecem Novas Medidas Para o Enfrentamento Da Crise Em Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Causada Pelo Covid-19.
Decreto nº 17 de 26 de Junho – Institui a Audiência Pública Eletônica como forma de atender as disposições do artigo 48 da lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreto nº 18 de 02 de Junho – Estabelece a continuidade das estratégias para o enfrentamento da crise de Saúde Pública de importância internacional causada pelo Coronavírus- COVID -19, e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 10 de Julho – Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Graccho Cardoso/SE.
Decreto nº 20 de 21 de Julho – Estabelece a continuidade das estratégias para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus- COVID-19, e dá outras providências.
Decreto de Exoneração – Exonera do cargo em comissão o senhor, JOSÉ AILTON ARAGÃO.
Decreto de Nomeação – Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Secretário (a) Municipal de Administração o (a) Sr (a) ALVARO JOSÉ ARAGÃO NETO.
Decreto de Exoneração – Exonera a pedido, do cargo efetivo, o (a) Senhor(a) Daniel Rodrigues dos Santos.
Decreto de Exoneração – Exonera a pedido, do cargo efetivo, o (a) Senhor(a) Genesis de Souza Silva.
Decreto de Exoneração – Exonera a pedido, do cargo efetivo, o (a) Senhor(a) Jean Ruksilan da Silva Lima.
Decreto de Exoneração – Exonera a pedido, do cargo efetivo, o (a) Senhor(a) Joana Greice Almeida Nunes.
Decreto de Exoneração – Exonera a pedido, do cargo efetivo, o (a) Senhor(a) Samuel dos Santos Oliveira.
Decreto de Exoneração – 30 de dezembro de 2020 – Exonera do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, a Senhora Vanuzia Andrade de Oliveira.
2019
Decreto nº 16- 02 de Dezembro – Medidas de Contingenciamento de Despesas.
Decreto nº 15- 18 de Novembro – Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal.
Decreto nº 14- 20 de Novembro – Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso público nº 001/2018, para solenidade de posse.
Decreto nº 13- 19 de Agosto – Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso.
Decreto nº 12- 07 de Agosto – Decreta Luto Oficial durante 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 08 de Agosto de 2019 no Município de Graccho Cardoso/Se e dá outras providências.
Decreto nº 07- 19 de Março – Nomeia novo representante para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Decreto nº 09 de 26 de Junho – Decreta luto oficial durante 3 (três) dias no Município de Graccho Cardoso/Se, e dá outras providências.
Decreto nº 06- 18 de 19 de Março – Nomeia o gestor e Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Graccho Cardoso, e dá outras providências.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamentos dos servidores públicos no âmbito do poder executivo do Município de Graccho Cardoso.
Decreto nº 02 de 17 de Janeiro – Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde.
Decreto de Nomeação – Vilma Souza da Cunha.
Decreto de Nomeação – Valdione Evangelista Alves Santos.
Decreto de Nomeação – Thais dos Santos Silva.
Decreto de Nomeação – Renata Gabriele dos Santos.
Decreto de Nomeação – Priscila Santos do Carmo.
Decreto de Nomeação – Paulo Vinicius Ribeiro Oliveira Tavares.
Decreto de Nomeação – Naiza Rodrigues Alves.
Decreto de Nomeação – Milton Terto da Silva.
Decreto de Nomeação – Mayara Porto Nascimento Santos.
Decreto de Nomeação – Maria Jose Santos.
Decreto de Nomeação – Marcos Andrade de Aragão Amorim.
Decreto de Nomeação – Maiza Vieira Sales.
Decreto de Nomeação – Luilma Santana Soares.
Decreto de Nomeação – Jucikely dos Santos.
Decreto de Nomeação – Juciene Silva Feitosa Souza.
Decreto de Nomeação – Jose Leandro Andrade Carvalho.
Decreto de Nomeação – Jorge Patricio de Jesus Santos.
Decreto de Nomeação – Joana Marta de Aragão.
Decreto de Nomeação – Jessica Tais Santiago Vieira.
Decreto de Nomeação – Graziela Oliveira dos Santos.
Decreto de Nomeação – Gleidson Vieira de Lima.
Decreto de Nomeação – Eraldo Cavaldante da Cruz.
Decreto de Nomeação – Daniel Moises Santos Santana.
Decreto de Nomeação – Crisley Lourrane Aragão Santos.
Decreto de Nomeação – Bruno Leandro Moraes Santos.
Decreto de Nomeação – Any Caroline Aragão dos Santos.
Decreto de Nomeação – Alyson Jose dos Santos.
Decreto de Nomeação – Alessandra Santos de Jesus.
Decreto de Nomeação – Adriana Portela dos Santos.
Decreto de Nomeação – Vinicius Rafael Souza Santos.
Decreto de Nomeação – Thamires Stephanie Alves Batista.
Decreto de Nomeação – Maiane Cassia de Castro Vasconcelos.
Decreto de Nomeação – Gecilane dos Santos.
Decreto de Nomeação – Deyvid Santos Cruz.
2017
Decreto nº 28 – 27 de Outubro de 2017 – Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 01 de Novembro de 2017, e dá outras providências.