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DECRETOS COVID-19

DECRETOS/2021-COVID

Decreto nº 454 de 02 de julho de 2021-Atualiza, prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Graccho Cardoso e dá outras providências

Decreto nº 447 de 10 de junho de 2021-Estabelecem Novas Medidas Para o Enfrentamento Da Crise Em Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Causada Pelo Covid no Município de Graccho Cardoso/SE

DECRETO N° 373/2021-Prorroga Medidas Para o Enfrentamento Da Crise Em Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Causada Pelo Covid-19

Decreto nº 113 de 05 de março de 2021-Estabelecem Novas Medidas Para o Enfrentamento Da Crise Em Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Causada Pelo Covid-19

DECRETOS/2020-COVID

Decreto nº 16 de 18 de Junho de 2020 – Estabelecem Novas Medidas Para o Enfrentamento Da Crise Em Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Causada Pelo Covid-19.

Decreto nº 15 de 18 de Junho de 2020 – Proíbe a comercialização e a queima de fogos de artifício e fogueiras durante o período junino de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 09 de Junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 15.225,00 e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 01 de Junho de 2020 – Estabelece novas estratégias para enfrentamento da crise de saúde pública de importância Internacioanl causada pelo coronavírus- COVID -19 e dá outras providências.

Decreto nº 12 de  13 de Maio  de 2020 –  Estabelece novas estratégias da crise de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus (COVID -19) e dá outras providências.

Decreto nº 11 de  07 de Maio  de 2020 –  Dispões sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, o uso de máscaras respiratórias e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 24 de Abril  de 2020 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência da saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 09 de 17 de Abril  de 2020 –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 17.294,81.

Decreto nº 08 de 17 de Abril  de 2020 –  Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus- COVID-19, em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 07 de 01 de Abril de 2020 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 06 de 01 de Abril de 2020 – Institui o Gabinete de Crise da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso/Se, com o objetivo de organizar e executar a integração das operações dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 05 de 18 de Março  de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública de importância internacional, decorrente  da infecção humana pelo novo coronavírus ( COVID-19),e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 17 de Abril  de 2020 –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de  17.294,81.

Decreto nº 21 de 09 de Junho  de 2020 –  Abre Crédito Adicional  Extraordinário no valor de 15.225,00

Decreto nº 18 de 04 de Maio  de 2020 FMS –  Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 270.720,60

Decreto nº 27 de 15 de Julho  de 2020 FMS –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 360.000,00

Decreto nº 31 de 04 de Agosto  de 2020 FMAS –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 15.225,00

Decreto nº 32 de 13 de Agosto  de 2020 FMS –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 229.071,00

Decreto nº 33 de 19 de Agosto  de 2020 FMAS –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 24.791,30

Decreto nº 41 de 01 de Outubro  de 2020 FMS –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 169.392,64

Decreto nº 45 de 19 de Novembro  de 2020 FMS –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de  133.362,00

Decreto nº 46 de 21 de dezembro  de 2020 –  Dispõe sobre medidas e enfrentamento ao novo Coronavírus ( COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto n º 40.615, de 15 de junho de 2020.

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