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LOA - Leis Orçamentárias Anuais

LOA – Lei nº 242/2016 – 22 de Dezembro de 2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Graccho Cardoso para o Exercício de 2017 e da Providências Correlatas.

LOA 2018 – Lei Complementar nº 250/2017 – 27 de Dezembro de 2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Graccho Cardoso para o Exercício de 2018 e da Providências Correlatas.

LOA 2019 – Lei Complementar nº 258/2018 – 19 de Dezembro de 2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Graccho Cardoso para o Exercício de 2019 e da Providências Correlatas.

LOA 2020 – Lei Municipal nº 280/2019 – 02 de Dezembro de 2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Graccho Cardoso para o Exercício de 2020 e da Providências Correlatas.

LOA 2021 – Lei Municipal nº 301/2020 – 07 de Dezembro de 2020 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Graccho Cardoso para o Exercício de 2021 e da Providências Correlatas.

LOA 2022 – Lei Municipal nº 309/2021 – 10 de Dezembro de 2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Graccho Cardoso para o Exercício de 2022 e da Providências Correlatas.

LOA 2023 – Lei Municipal nº 318/2022 – 18 de Novembro de 2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Graccho Cardoso para o Exercício de 2023 e da Providências Correlatas.

LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias

LDO – Lei nº 239/2016 – 1 de Julho de 2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e da Providências Correlatas.

LDO 2017 – Anexo de Riscos Ficais.

LDO 2017 – Anexo de Metas Fiscais.

LDO 2018 – Lei nº 246/2017 – 27 de Dezembro de 2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e da Providências Correlatas.

LDO 2019 – Lei nº 251/2018 – 18 de Junho de 2018 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e da Providências Correlatas.

LDO 2020 – Lei Municipal nº 270/2019 – 19 de Maio de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e da Providências Correlatas.

LDO 2021 – Lei Municipal nº 300/2020 – 07 de Dezembro de 2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e da Providências Correlatas.

LDO 2022 – Lei Municipal nº 308/2021 – 10 de Dezembro de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e da Providências Correlatas.

LDO 2023 – Lei Municipal nº 312/2022 – 09 de Setembro de 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e da Providências Correlatas.

PPA - Leis de Planos Plurianuais

PPA – Lei nº 203/2013 – 19 de Setembro de 2013 – Institui o Plano Plurianual para o Período de 2014-2017 e da outras Providências.

PPA 2018-2021 -Lei Complementar nº 247/2017 – 27 de Dezembro de 2017 – Institui o Plano Plurianual para o Período de 2018-2021 e da outras Providências.

PPA 2022-2025 -Lei Complementar nº 307/2017 – 10 de Dezembro de 2021 – Institui o Plano Plurianual para o Período de 2022-2025 e da outras Providências.

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