COVID-19

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DECRETOS COVID-19

Decreto nº 16 de 18 de Junho de 2020 – Estabelecem Novas Medidas Para o Enfrentamento Da Crise Em Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Causada Pelo Covid-19.

Decreto nº 15 de 18 de Junho de 2020 – Proíbe a comercialização e a queima de fogos de artifício e fogueiras durante o período junino de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 09 de Junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 15.225,00 e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 01 de Junho de 2020 – Estabelece novas estratégias para enfrentamento da crise de saúde pública de importância Internacioanl causada pelo coronavírus- COVID -19 e dá outras providências.

Decreto nº 12 de  13 de Maio  de 2020 –  Estabelece novas estratégias da crise de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus (COVID -19) e dá outras providências.

Decreto nº 11 de  07 de Maio  de 2020 –  Dispões sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, o uso de máscaras respiratórias e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 24 de Abril  de 2020 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência da saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 09 de 17 de Abril  de 2020 –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 17.294,81.

Decreto nº 08 de 17 de Abril  de 2020 –  Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus- COVID-19, em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 07 de 01 de Abril de 2020 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 06 de 01 de Abril de 2020 – Institui o Gabinete de Crise da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso/Se, com o objetivo de organizar e executar a integração das operações dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 05 de 18 de Março  de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública de importância internacional, decorrente  da infecção humana pelo novo coronavírus ( COVID-19),e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 17 de Abril  de 2020 –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de  17.294,81.

Decreto nº 21 de 09 de Junho  de 2020 –  Abre Crédito Adicional  Extraordinário no valor de 15.225,00

GASTOS PÚBLICOS UTILIZADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS - Cf. Art. 4º, § 2º, Lei nº 13.979/20