COVID-19

DECRETOS COVID-19

Decreto nº 13 de   01 de Junho de 2020 – Estabelece novas estratégias para enfrentamento da crise de saúde pública de importância Internacioanl causada pelo coronavírus- COVID -19 e dá outras providências.

Decreto nº 12 de  13 de Maio  de 2020 –  Estabelece novas estratégias da crise de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus (COVID -19) e dá outras providências.

Decreto nº 11 de  07 de Maio  de 2020 –  Dispões sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, o uso de máscaras respiratórias e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 24 de Abril  de 2020 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência da saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 09 de 17 de Abril  de 2020 –  Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de 17.294,81.

Decreto nº 08 de 17 de Abril  de 2020 –  Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus- COVID-19, em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 07 de 01 de Abril de 2020 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 06 de 01 de Abril de 2020 – Institui o Gabinete de Crise da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso/Se, com o objetivo de organizar e executar a integração das operações dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 05 de 18 de Março  de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública de importância internacional, decorrente  da infecção humana pelo novo coronavírus ( COVID-19),e dá outras providências.

GASTOS PÚBLICOS UTILIZADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS - Cf. Art. 4º, § 2º, Lei nº 13.979/20