Esse é o objetivo da Audiência Pública visando abrir o diálogo com a sociedade a fim de discutir, buscar sugestões e propostas inerentes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Graccho Cardoso, na próxima quarta-feira, 18 de março de 2020, a partir das 10h.
A condução da Audiência Pública será feita por um representante do ERPAC – Escritório de Contabilidade Pública e contará com as presenças do Prefeito José Nicarcio de Aragão, do Secretário de Administração José Ailton de Aragão e dos demais Secretários Municipais.
“Queremos envolver a sociedade e incentivar à participação nas discussões das políticas públicas a serem implementadas em nosso Município em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o Prefeito Nicarcio Aragão.
Pela primeira vez o Município de Graccho Cardoso (SE) utiliza o modelo de Audiência Pública Eletrônica para ampliar a participação ainda maior do público, uma vez que a internet está presente no dia-a-dia da maioria da população, podendo inclusive participar sem sair da sua residência.
O prazo de envio das sugestões é até o dia 31/03/2021 para a LOA e LDO 2021, as sugestões apresentadas serão avaliadas e poderão compor a proposta de leis que serão encaminhadas para a apreciação do Legislativo Municipal, nos devidos prazos legais.
O Formulário de sugestões subsidiará os instrumentos de planejamento orçamentário onde a Administração Pública Municipal pode legalmente fixar as despesas prioritárias para o exercício seguinte e também prever as receitas que irão suprir tais despesas.
A participação do cidadão na pré-elaboração das citadas leis, é relevante para o governo municipal, assim cumprindo as determinações constitucionais, exercendo para tanto a transparência e publicidade dos seus atos.
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Uma Nova e Bela Graccho Cardoso, Governo Municipal!
“Você pode sonhar, criar, projetar e construir o lugar mais maravilhoso do mundo…mas são necessárias pessoas para fazer do sonho uma realidade”. Walt Disney
