Foi realizada nesta terça-feira, 03, na câmara municipal de Graccho Cardoso, a apresentação da Lei Complementar n 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, ela que representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil.
Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de COVID-19, impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria.
Ela que é um instrumento jurídico que está quebrando paradigmas ao permitir prestação de contas simplificada e segura para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações de Estados e Municípios.
E a gestão municipal mantendo o seu compromisso com o incentivo à cultura contribui, significativamente, para que os artistas locais tenham garantido o acesso a esse importante incremento para o desenvolvimento de suas atividades.
A Escuta Ativa teve como facilitadores Marcelo Rangel e Silvane Azevedo, da assessoria técnica da LPG; com a medição do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, João Neto Vieira; e do secretário de Gabinete, Ricardo Aragão.
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