Informações atualizadas em 01/10/2026

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    17-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS GUILHERME BELMON MACHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    46-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    45-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    44-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    43-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    42-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    45-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    44-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    43-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REESTABELECE A LOTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    42-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    41-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    40-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    39-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    28-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    37-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    36-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    35-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER PAPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    34-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    147-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GRACCHO CARDOSO/SE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    146-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    15-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOÉLIA VASCONCELOS E ALMEIDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    144-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS DA GUIA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    143-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VALDIENE SANTOS FREITAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    142-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÓRIA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    141-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) AUGUSTO CEZAR MOURA CUNHA FILHO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    140-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:

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