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Processo 104-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A)VALÉRIA CRISTINA SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 103-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 102-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A)RENATO JOSÉ ARAGÃO SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 101-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA CCE-05, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A)MARIA JOSÉ DE ANDRADE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 100-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) EDIVANIA FERREIRA SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 99-2026 DecretosAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO CCE-05, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CRISLEI SANTOS LIMA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 98-2026 DecretoAno/Titulo 2026 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, TRANPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 30-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 29-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 374-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 97-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DO TIPO PAREDÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO "CASAMENTO DO MATUTO" NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 26-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 30-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 29-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EDVALDO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 28-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EDIVALDO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 27-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMIANA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 26-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 25-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 373-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 372-2026 LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 96-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 08-2026 PortariaAno/Titulo 2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLEICIALE DA SILVA SOUZA À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 95-2026 DecretoAno/Titulo 2026 EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BAPTISTA DO AMARAL FILHO EM VIRTUDE DE INATIVAÇÃO, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 94-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 23-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 371-2026 Leis ComplementaresAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRACCHO CARDOSO/SE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P:
