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Processo 352/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI NO AMBITO DE GRACCHO CARDOSO, GRATIF TRANSIT DEN -IDVE COM REC DA PORT GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROF QUE COMPÕEM AS EQUIPES -eSF, -eAP, -eSB E -eMULTIPublicação/Aprovação P: -
Processo 351/2025 LeiAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 230/2015, QUE INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 336/2025 DecretoAno/Titulo 2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) Servidor(a) Público Municipal Alceu Batista de Aragão do Município de Graccho Cardoso.Publicação/Aprovação P: -
Processo 335/2025 DecretoAno/Titulo 2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) Servidor(a) Público Municipal Vilma Sousa da Cunha do Município de Graccho Cardoso.Publicação/Aprovação P: -
Processo 334/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial- I CCE-03, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Jose Joaquim de Aragão , Município de Graccho Cardoso/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 333/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DispõE sobre exoneração do (a) Servidor (a) Maria do Nazareth Gomes Aragão Mendonça, do Município de Graccho CardosoSE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 332/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA GLICERIO DE OLIVEIRA FRAGA NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 331/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA JOSE OBERIO DOS SANTOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 330/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA LUCIANO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL- II CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 329/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA ALCEU BATISTA DE ARAGAO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 328/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA CREUZA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 327/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA ROSIMEIRE DE SANTANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 326/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA ADENILZA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - I CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 325/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA ANDERSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL- I CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 324/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA NAZARETH GOMES ARAGAO MENDONCA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL -1 CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 323/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 322/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA MARIA VIVIANE NUNES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPublicação/Aprovação P: -
Processo 321/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA EDENILSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 320/2025 DecretosAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 02/07/2025 -
Processo 350/2025 LeiAno/Titulo 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO TAMANDUÁ.Publicação/Aprovação P: 20/06/2025 -
Processo 045/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SUZANA DOS SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 13/06/2025 -
Processo 299A/2025 DecretoAno/Titulo 2025 ATUALIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DO DECRETO 16/2022 OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 317/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA GARANTIA DO ACESSA À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 316/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO- FRANCIELE ANDRADE CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 318/2025 DecretoAno/Titulo 2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 09/06/2025
