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Processo 129-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) REGINA SANTANA SILVA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 128-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERICA FARIAS NUNES.Publicação/Aprovação P: -
Processo 127-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 378-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 377-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 376-2026 LeiAno/Titulo 2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO "MASCOTE EDUCACIONAL GRACCHITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 14-2026 PortariaAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 36-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 35-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 34-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 120-2016 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALEX EVANGELISTA DOS SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 119-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) HAYSA ALMEIDA DE JESUS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 118-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) PAULO JOSÉ DE ARAGÃO SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 117-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) SIBELLE NUNES DOS SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 116-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) GISELIA SILVA DE MATOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 115-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) BRENA MICHELY ARAGÃO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 114-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MÔNICA MARIA SILVA SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 13-2026 PortariaAno/Titulo 2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCELA FERREIRA SANTOS DÓRIA À PREFEITURA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 12-2026 PortariaAno/Titulo 2026 RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON GOMES LIMA FILHO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 375-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 113-2026 DecretoAno/Titulo 2026 REVOGA O DECRETO Nº 165/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Publicação/Aprovação P: -
Processo 33-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE UM QUARTO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 112/2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA REPRESENTANTES DO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.Publicação/Aprovação P: -
Processo 111-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) DEYZE STHEFANY CASTRO SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 110-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 109-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: