Informações atualizadas em 09/09/2025

Leis, Decretos e Portarias

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Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    356/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    001/2025 Atos
    Ano/Titulo
    2025 RESULTADO DA I E II ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRIGENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Publicação/Aprovação
    P: 09/09/2025
  • Processo
    358/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O SENHOR LUIZ EDUARDO SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    357/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O SENHOR RINALDO NUNES DE OLIVEIRA FILHO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    356/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE A SENHORA ANA LUIZA ANDRADE DORIA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    355/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE A SENHORA MARIA NATALI ALVES ARAGÃO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    354/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL MARIA EDILEIDE XAVIER DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    02/2025 Atos
    Ano/Titulo
    2025 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    353/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sob Mudança da data da Feira Livre e dá outras providências.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    355/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a denominação da Rua A no Povoado Lagoa do Rancho no município de Graccho Cardoso, e dá outras providencias
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    353/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares"
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    354/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre alteração na carga horária para o cargo de Odontólogo, bem como reajusta os vencimentos básicos para os cargos efetivos de Odontólogo e Médico e dá outras providencias.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    351/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL -II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, AUGUSTO CESAR MOURA CUNHA FILHO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    350/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. Carlos Micael Santos Bomfim.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    349/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Municipal Carlos Micael Santos Bonfim do Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    348/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. Wellington Elias dos Santos Filho.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    347/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial II CCE-04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. Joao Hinoch Aragão..
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    346/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial II CCE-04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. José Alencar dos Santos .
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    345/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Graccho Cardoso/ SE, a Sra. Edenilde Alves dos Santos..
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    344/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Diretora de departamento de de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, a Sra. Renata Correia Aragão.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    343/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial II CCE-04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, a Sra. Ivanete Vieira dos Santos.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    342/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial II CCE-04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. Cosme Gomes dos Santos Júnior.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    341/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração da Servidora Municipal Bianca Cristina Santos Menezes do Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    340/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Municipal Wellington Elias dos Santos Filhodo Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    339/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração da Servidora Municipal Darphiny Lorena de Aragão Mota do Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    352/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 INSTITUI NO AMBITO DE GRACCHO CARDOSO, GRATIF TRANSIT DEN -IDVE COM REC DA PORT GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROF QUE COMPÕEM AS EQUIPES -eSF, -eAP, -eSB E -eMULTI
    Publicação/Aprovação
    P:

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