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Processo 010/2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - EMANUELA ARAGAO SANTOSPublicação/Aprovação P: -
Processo 009/2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA CAMILA CORDEIRO VIEIRAPublicação/Aprovação P: -
Processo 008/2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIAPublicação/Aprovação P: -
Processo 007/2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: -
Processo 006/2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRA A REGULAMENTACAO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14133-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 005/2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE O SR ELFREN MAURICIO DA SILVAPublicação/Aprovação P: -
Processo 004/2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA LIUDE ALVES DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: -
Processo 003/2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOSPublicação/Aprovação P: -
Processo DECRETO 002/2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE O SR WITALO ANDRE VIEIRAPublicação/Aprovação P: -
Processo 001/2026 DecretoAno/Titulo 2026 Decreto 01-2026 DISPOE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS NO ANO DE 2026 P CUMPRIMENTO PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOPublicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025 AtosAno/Titulo 2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GC/SE E A ENERGISA SERGIPE, VISANDO O PLANEJ, EXEC E MONIT DE AÇÕES RELACIONADAS AO MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 16/2025 DecretoAno/Titulo 2025 ERRATA DO DECRETO 16/2025 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 150.Publicação/Aprovação P: -
Processo 362/2025 LeiAno/Titulo 2025 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELAB E IMPL DO PLANO MUN DE SEG ALIM E NUTRI E DÁ PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025/TERMO AtosAno/Titulo 2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALPublicação/Aprovação P: 28/11/2025 A: 28/11/2025 -
Processo 001/2025 AtosAno/Titulo 2025 TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 85/2025 FME, QUE CELEBRA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 053/2025 PortariaAno/Titulo 2025 Fica instaurada a Sindicância no O2/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela serv. JAQUELINE SANTOS AZEVEDO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 052/2025 PortariaAno/Titulo 2025 Fica instaurada a Sindicância no O1/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MANOELA FERREIRA SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 051/2025 PortariaAno/Titulo 2025 Fica instaurada a Sindicância no O3/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MARIA SUZANA DOS SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025 AtosAno/Titulo 2025 DECLARAÇÃO FORMAL DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CRISTIANO JOAQUIM DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025 AtosAno/Titulo 2025 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMAPublicação/Aprovação P: -
Processo 361/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 360/2025 LeiAno/Titulo 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 359/2025 LeiAno/Titulo 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.Publicação/Aprovação P: -
Processo 358/2025 LeiAno/Titulo 2025 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA TURISMO DE GRACCHO CARDOSO/SE E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 357/2025 LeiAno/Titulo 2025 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE GRACCHO CARDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 382/2025 DecretoAno/Titulo 2025 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUN DE GRACCHO CARDOSO A CONTAR DE 10/11/2025,PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CRISTIANO JOAQUIM DOS SANTOS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/11/2025.Publicação/Aprovação P:
