Informações atualizadas em 11/11/2026

Leis, Decretos e Portarias

Campos para pesquisa
Tabela de registros
Exportar:
Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
Mais
  • Processo
    133-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) WENIO LEIVISON DOS S. GOMES.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    39-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL DE 1/3 POR 25 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    132-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    131-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    38-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    37-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    129-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) REGINA SANTANA SILVA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    128-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERICA FARIAS NUNES.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    127-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    378-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    377-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    376-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO "MASCOTE EDUCACIONAL GRACCHITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    14-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    36-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    35-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    34-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    126-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA VITÓRIA DE SANTANA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    125-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CRISTINALVA DE SOUZA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    124-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARCIA ROBERTA SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    123-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALBERIO DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    122-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) EVALDO ANDRADE ARAGÃO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    121-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) CRISTIAN DUARTH OLIVEIRA DA SILVA.  
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    120-2016 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALEX EVANGELISTA DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    119-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) HAYSA ALMEIDA DE JESUS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    118-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) PAULO JOSÉ DE ARAGÃO SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    117-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) SIBELLE NUNES DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:

Horário de Atendimento

  • Av. Getúlio Vargas, Graccho Cardoso, Centro
    Graccho Cardoso/SE, CEP: 49860-000
  • Segunda a Sexta das 08:00 às 13:00
  • gabinete@gracchocardoso.se.gov.br
  • (79)9.9637-6817
Prefeitura de Graccho Cardoso utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.