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Processo 024/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - EDNA OLIVEIRA SANTOSPublicação/Aprovação P: 21/01/2025 -
Processo 026/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR- THAMYRES STEPHANIE ALVES BATISTA ARAGÃOPublicação/Aprovação P: 21/01/2025 -
Processo 023/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 21/01/2025 -
Processo 022/2025 PortariaAno/Titulo 2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR JOAO WESLLY DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 17/01/2025 -
Processo 013/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRIZABEL DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 15/01/2025 -
Processo 010A/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO MALTAS DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 08/01/2025 -
Processo 010/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR BRUNO LEONARDO MATOS MORAESPublicação/Aprovação P: 08/01/2025 -
Processo 006/2025 PortariaAno/Titulo 2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR DEYVID SANTOS CRUZPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 005/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARLI DE OLIVEIRAPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 004/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA INGRID MANUEA DE AZEVEDO DORIAPublicação/Aprovação P: 06/04/2025 -
Processo 003/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MICHELLE PEREIRA DA SILVAPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 001/2025 PortariaAno/Titulo 2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR ALCIBERTO VALENÇA COUTINHO SANTOS CRUZPublicação/Aprovação P: 02/01/2025 -
Processo 315/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2024 E INSTITUI ÂS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO GOVEMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.Publicação/Aprovação P: 29/05/2025 -
Processo 313/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERV. PÚB. DA ADM PÚB MUN E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIAPublicação/Aprovação P: 27/05/2025 -
Processo 314/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.Publicação/Aprovação P: 27/05/2025 -
Processo 309/2025 DecretoAno/Titulo 2025 ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOV. BANCÁRIA E FINANCEIRA P SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL P TODAS CONTAS VINC AO CNPJ 59.831.012/0001-00Publicação/Aprovação P: 09/05/2025 -
Processo 308/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 08/05/2025 -
Processo 304/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPublicação/Aprovação P: 30/04/2025 -
Processo 302/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II CCE-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DOUGLAS MICHEL DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 14/04/2025 -
Processo 301/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, JACKSON DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 07/04/2025 -
Processo 297/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DAVID ROBERTO DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 03/04/2025 -
Processo 293/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOSPublicação/Aprovação P: 03/04/2025 -
Processo 292/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ANA CLARA DA SILVA SANTOSPublicação/Aprovação P: 01/04/2025 -
Processo 291/2025 DecretoAno/Titulo 2025 CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 31/03/2025 -
Processo 290/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, CARLOS MICAEL SANTOS BOMFIMPublicação/Aprovação P: 17/03/2025 -
Processo 289/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, RAQUEL VITORIA DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 17/03/2025
