Informações atualizadas em 11/11/2026

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    116-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) GISELIA SILVA DE MATOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    115-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) BRENA MICHELY ARAGÃO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    114-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MÔNICA MARIA SILVA SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    13-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCELA FERREIRA SANTOS DÓRIA À PREFEITURA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    12-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON GOMES LIMA FILHO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    375-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    113-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 REVOGA O DECRETO Nº 165/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    33-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE UM QUARTO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    112/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA REPRESENTANTES DO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    111-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) DEYZE STHEFANY CASTRO SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    110-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    109-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    108-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) DEYZE STHEFANY CASTRO SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    33-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LOURIVAL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    32-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    31-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    107-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOYCE ROANY DA SILVA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    106-2026 Decretos
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    104-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A)VALÉRIA CRISTINA SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    103-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    102-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A)RENATO JOSÉ ARAGÃO SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    101-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA CCE-05, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A)MARIA JOSÉ DE ANDRADE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    100-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) EDIVANIA FERREIRA SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    99-2026 Decretos
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO CCE-05, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CRISLEI SANTOS LIMA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    98-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, TRANPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    30-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:

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