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Processo 313/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERV. PÚB. DA ADM PÚB MUN E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIAPublicação/Aprovação P: 27/05/2025 -
Processo 314/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.Publicação/Aprovação P: 27/05/2025 -
Processo 309/2025 DecretoAno/Titulo 2025 ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOV. BANCÁRIA E FINANCEIRA P SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL P TODAS CONTAS VINC AO CNPJ 59.831.012/0001-00Publicação/Aprovação P: 09/05/2025 -
Processo 308/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 08/05/2025 -
Processo 304/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPublicação/Aprovação P: 30/04/2025 -
Processo 302/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II CCE-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DOUGLAS MICHEL DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 14/04/2025 -
Processo 301/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, JACKSON DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 07/04/2025 -
Processo 297/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DAVID ROBERTO DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 03/04/2025 -
Processo 293/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOSPublicação/Aprovação P: 03/04/2025 -
Processo 292/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ANA CLARA DA SILVA SANTOSPublicação/Aprovação P: 01/04/2025 -
Processo 291/2025 DecretoAno/Titulo 2025 CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 31/03/2025 -
Processo 290/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, CARLOS MICAEL SANTOS BOMFIMPublicação/Aprovação P: 17/03/2025 -
Processo 289/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, RAQUEL VITORIA DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 17/03/2025 -
Processo 288/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, VAULEX RODRIGUES DE LIMAPublicação/Aprovação P: 17/03/2025 -
Processo 287/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DAVID DOS SANTOS ARAGÃOPublicação/Aprovação P: 17/03/2025 -
Processo 286/2025 DecretoAno/Titulo 2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, CARLOS ALBERTO DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 14/03/2025 -
Processo 285/2025 DecretoAno/Titulo 2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, LEILA DAYANA SANTOSPublicação/Aprovação P: 11/03/2025 -
Processo 284/2025 DecretoAno/Titulo 2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, SAVANNA GREYCE DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 11/03/2025 -
Processo 283/2025 DecretoAno/Titulo 2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR YÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, SINDICLEY PEDRAL DE LIMAPublicação/Aprovação P: 11/03/2025 -
Processo 282/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ERISTENES NASCIMENTOPublicação/Aprovação P: 07/03/2025 -
Processo 281/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ARIVALDO FERREIRAPublicação/Aprovação P: 07/03/2025 -
Processo 280/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, FRANCIELLE DOS SANTOS FERREIRAPublicação/Aprovação P: 07/03/2025 -
Processo 279/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, WELLINGTON ELIAS DOS SANTOS FILHOPublicação/Aprovação P: 07/03/2025 -
Processo 278/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOB MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 06/03/2025 -
Processo 277/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II CCE-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, LAZARO VALFREDO MOURAPublicação/Aprovação P: 06/03/2025 -
Processo 276/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, MICAELE DOS SANTOS VIEIRAPublicação/Aprovação P: 06/03/2025
