Informações atualizadas em 20/04/2026

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    01/2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    26-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    370/2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    369/2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    87-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARCOS ALEXANDRO FERREIRA SILVA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    86-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) SAMARA LETICIA DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    85-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ROSINEIRE DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    84-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOSÉ ALTRAN SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    83-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ANA LUIZA ANDRADE DÓRIA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    82-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) PIERRANGELA MARIA SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    81-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) LUANA PRICILA ANDRADE DORIA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    80-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOÃO MANOEL FERREIRA DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    79-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL -I CCE-03, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VICTOR MATEUS SANTOS BRITO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    368/2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    78-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    77-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    76-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    17-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    16-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    15-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    14-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    20-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    19-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    13-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
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  • Processo
    07/2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO DOS SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
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  • Processo
    06-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA MURIELE ANDRADE SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:

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