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Processo 331/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA JOSE OBERIO DOS SANTOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 330/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA LUCIANO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL- II CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 329/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA ALCEU BATISTA DE ARAGAO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 328/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA CREUZA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 327/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA ROSIMEIRE DE SANTANA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCS-04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 326/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA ADENILZA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - I CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 325/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA ANDERSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL- I CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 324/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA NAZARETH GOMES ARAGAO MENDONCA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL -1 CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 323/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 322/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA MARIA VIVIANE NUNES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - I CCE-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPublicação/Aprovação P: -
Processo 321/2025 DecretosAno/Titulo 2025 NOMEIA EDENILSON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPublicação/Aprovação P: -
Processo 320/2025 DecretosAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL WANDERSON HENRIQUE DA PAIXÃO SANTOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 02/07/2025 -
Processo 350/2025 LeiAno/Titulo 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO TAMANDUÁ.Publicação/Aprovação P: 20/06/2025 -
Processo 045/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SUZANA DOS SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 13/06/2025 -
Processo 299A/2025 DecretoAno/Titulo 2025 ATUALIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DO DECRETO 16/2022 OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 317/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA GARANTIA DO ACESSA À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 316/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO- FRANCIELE ANDRADE CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 318/2025 DecretoAno/Titulo 2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE GRACCHO CARDOSO/SE - CONCIDADE-GC, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 09/06/2025 -
Processo 349/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 09/06/2025 -
Processo 044/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.709/2018 E DECRETO MUNICIPAL 314/2025Publicação/Aprovação P: 28/05/2025 -
Processo 043/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 19/05/2025 -
Processo 029/2025 PortariaAno/Titulo 2025 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIOPublicação/Aprovação P: 23/01/2025 -
Processo 032/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR VAGNO SANTOS DORIAPublicação/Aprovação P: 30/01/2025 -
Processo 031/2025 PortariaAno/Titulo 2025 RENOVA A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA CLAUDIA DA PAIXÃO SANTOSPublicação/Aprovação P: 30/01/2025 -
Processo 030/2025 PortariaAno/Titulo 2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.Publicação/Aprovação P: 29/01/2025 -
Processo 028/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR- GEANE CIBELE SANTOS BRAZPublicação/Aprovação P: 21/01/2025
