Informações atualizadas em 07/08/2026

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    129-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) REGINA SANTANA SILVA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    128-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERICA FARIAS NUNES.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    127-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    378-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    377-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    376-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO "MASCOTE EDUCACIONAL GRACCHITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    14-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    36-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    35-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    34-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    120-2016 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALEX EVANGELISTA DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    119-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) HAYSA ALMEIDA DE JESUS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    118-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) PAULO JOSÉ DE ARAGÃO SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    117-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) SIBELLE NUNES DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    116-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) GISELIA SILVA DE MATOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    115-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) BRENA MICHELY ARAGÃO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    114-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MÔNICA MARIA SILVA SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    13-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCELA FERREIRA SANTOS DÓRIA À PREFEITURA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
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  • Processo
    12-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON GOMES LIMA FILHO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    375-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    113-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 REVOGA O DECRETO Nº 165/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    33-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE REDUÇÃO DE UM QUARTO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    112/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA REPRESENTANTES DO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    111-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) DEYZE STHEFANY CASTRO SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    110-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    109-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:

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