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Processo 374-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 97-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DO TIPO PAREDÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO "CASAMENTO DO MATUTO" NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 26-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 30-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 29-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EDVALDO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 28-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EDIVALDO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 27-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMIANA VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 26-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 25-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 373-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 372-2026 LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 96-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO GARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 08-2026 PortariaAno/Titulo 2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GLEICIALE DA SILVA SOUZA À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 95-2026 DecretoAno/Titulo 2026 EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE BAPTISTA DO AMARAL FILHO EM VIRTUDE DE INATIVAÇÃO, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 94-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 23-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 371-2026 Leis ComplementaresAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRACCHO CARDOSO/SE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 29-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA À COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 22-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAROLINA FREITAS ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 93-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 92-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, BEM COMO AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 91-2026 DecretoAno/Titulo 2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 90-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 89-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 25-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEZIMARY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 24-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P:
