Informações atualizadas em 27/08/2025

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    02/2025 Atos
    Ano/Titulo
    2025 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    353/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sob Mudança da data da Feira Livre e dá outras providências.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    355/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a denominação da Rua A no Povoado Lagoa do Rancho no município de Graccho Cardoso, e dá outras providencias
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    353/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares"
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    354/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre alteração na carga horária para o cargo de Odontólogo, bem como reajusta os vencimentos básicos para os cargos efetivos de Odontólogo e Médico e dá outras providencias.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    351/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL -II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, AUGUSTO CESAR MOURA CUNHA FILHO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    350/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. Carlos Micael Santos Bomfim.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    349/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Municipal Carlos Micael Santos Bonfim do Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    348/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. Wellington Elias dos Santos Filho.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    347/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial II CCE-04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. Joao Hinoch Aragão..
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    346/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial II CCE-04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. José Alencar dos Santos .
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    345/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Graccho Cardoso/ SE, a Sra. Edenilde Alves dos Santos..
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    344/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Diretora de departamento de de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, a Sra. Renata Correia Aragão.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    343/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial II CCE-04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, a Sra. Ivanete Vieira dos Santos.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    342/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Nomeia para exercer o Cargo de Assessor Especial II CCE-04 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso/ SE, o Sr. Cosme Gomes dos Santos Júnior.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    341/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração da Servidora Municipal Bianca Cristina Santos Menezes do Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    340/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Municipal Wellington Elias dos Santos Filhodo Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    339/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração da Servidora Municipal Darphiny Lorena de Aragão Mota do Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    352/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 INSTITUI NO AMBITO DE GRACCHO CARDOSO, GRATIF TRANSIT DEN -IDVE COM REC DA PORT GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROF QUE COMPÕEM AS EQUIPES -eSF, -eAP, -eSB E -eMULTI
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    351/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 230/2015, QUE INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    001/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    336/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) Servidor(a) Público Municipal Alceu Batista de Aragão do Município de Graccho Cardoso.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    335/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) Servidor(a) Público Municipal Vilma Sousa da Cunha do Município de Graccho Cardoso.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    334/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial- I CCE-03, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Jose Joaquim de Aragão , Município de Graccho Cardoso/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    333/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DispõE sobre exoneração do (a) Servidor (a) Maria do Nazareth Gomes Aragão Mendonça, do Município de Graccho CardosoSE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    332/2025 Decretos
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA GLICERIO DE OLIVEIRA FRAGA NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO CCS-03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
    Publicação/Aprovação
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