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Processo 16/2025 DecretoAno/Titulo 2025 ERRATA DO DECRETO 16/2025 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 150.Publicação/Aprovação P: -
Processo 362/2025 LeiAno/Titulo 2025 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELAB E IMPL DO PLANO MUN DE SEG ALIM E NUTRI E DÁ PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025/TERMO AtosAno/Titulo 2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALPublicação/Aprovação P: 28/11/2025 A: 28/11/2025 -
Processo 001/2025 AtosAno/Titulo 2025 TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 85/2025 FME, QUE CELEBRA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 053/2025 PortariaAno/Titulo 2025 Fica instaurada a Sindicância no O2/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela serv. JAQUELINE SANTOS AZEVEDO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 052/2025 PortariaAno/Titulo 2025 Fica instaurada a Sindicância no O1/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MANOELA FERREIRA SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 051/2025 PortariaAno/Titulo 2025 Fica instaurada a Sindicância no O3/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MARIA SUZANA DOS SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025 AtosAno/Titulo 2025 DECLARAÇÃO FORMAL DE EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CRISTIANO JOAQUIM DOS SANTOS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025 AtosAno/Titulo 2025 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMAPublicação/Aprovação P: -
Processo 361/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 360/2025 LeiAno/Titulo 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 359/2025 LeiAno/Titulo 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.Publicação/Aprovação P: -
Processo 358/2025 LeiAno/Titulo 2025 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA TURISMO DE GRACCHO CARDOSO/SE E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 357/2025 LeiAno/Titulo 2025 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE GRACCHO CARDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 382/2025 DecretoAno/Titulo 2025 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUN DE GRACCHO CARDOSO A CONTAR DE 10/11/2025,PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CRISTIANO JOAQUIM DOS SANTOS. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/11/2025.Publicação/Aprovação P: -
Processo 381/2025 DecretoAno/Titulo 2025 Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial I CCE-03, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o (a) Sr.(A) Elaine Cristina Santos MenezesPublicação/Aprovação P: -
Processo 380/2025 DecretoAno/Titulo 2025 Nomeia para exercer o cargo de Assessor Técnico CCE-05, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o (a) Sr.(A) Jonadab Aragão.Publicação/Aprovação P: -
Processo 379/2025 DecretoAno/Titulo 2025 Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal do Município de Graccho Cardoso/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 378/2025 DecretoAno/Titulo 2025 Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Divisão CCS-01, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o Sr. José Antônio Lino de Souza.Publicação/Aprovação P: -
Processo 377/2025 DecretoAno/Titulo 2025 Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial II CCE-04, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de GRACCHO CARDOSO/SE, o Sr. Luiz Joaquim Santos JuniorPublicação/Aprovação P: -
Processo 001/2025 AtosAno/Titulo 2025 EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DE REPRESETANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMAPublicação/Aprovação P: -
Processo 376/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOB MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 375/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOB MUDANÇA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 374/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL - II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, A SRA. MARIA IZABEL DE JESUS SANTOSPublicação/Aprovação P: -
Processo 003/2025 AtosAno/Titulo 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRIGENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPublicação/Aprovação P: -
Processo 373/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O SR. VALDENILTON DOS SANTOS.Publicação/Aprovação P:
