Informações atualizadas em 11/11/2026

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    161-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 REGULAMENTA A PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO-GRACCHITO" NO ÂMBITO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    160-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    380-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO/SE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS , MONITORAMENTO E AVALIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    379-2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    18-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL SANTOS DA SILVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    159-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    158-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS LIMA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    157-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    156-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 REGULAMENTA O PROGRAMA EDUCA GRACCHO (LEI 344/2025), DEFININDO REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    155-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 ALTERA A DATA DE FRUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    154-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    153-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    245 Leis Complementares
    Ano/Titulo
    2017 Lei Complementar n° 245-2017 - 08 de dezembro de 2017 - Código Tributário
    Publicação/Aprovação
    P: 08/12/2017 A: 08/12/2017
  • Processo
    152-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    151-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    150-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    149-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    148-2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    46-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    17-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS GUILHERME BELMON MACHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    46-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    45-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    44-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    43-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    42-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    45-2026 Portaria
    Ano/Titulo
    2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:

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