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Processo 147-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GRACCHO CARDOSO/SE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 146-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 15-2026 PortariaAno/Titulo 2026 CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOÉLIA VASCONCELOS E ALMEIDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 144-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-II CCE-04, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS DA GUIA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 143-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) VALDIENE SANTOS FREITAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 142-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÓRIA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 141-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL-I CCE-03, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, O(A) SENHOR(A) AUGUSTO CEZAR MOURA CUNHA FILHO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 140-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 15-2026 PortariaAno/Titulo 2026 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS MUNISCAIS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 139-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 138-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) MANOEL RAILTON DOS SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 137-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CAIO VINÍCIUS SANTOS SILVA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 136-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) OSVALDO CAUÊ SILVA DÓRIA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 135-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) JOSÉ AVERALDO DOS SANTOS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 134-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERON ANTÔNIO MOURA NETO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 133-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) WENIO LEIVISON DOS S. GOMES.Publicação/Aprovação P: -
Processo 39-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL DE 1/3 POR 25 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 132-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 131-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 38-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 37-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 129-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) REGINA SANTANA SILVA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 128-2026 DecretoAno/Titulo 2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA CCS-01, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERICA FARIAS NUNES.Publicação/Aprovação P: -
Processo 127-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: -
Processo 378-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 377-2026 LeiAno/Titulo 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P:
