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Processo 371-2026 Leis ComplementaresAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRACCHO CARDOSO/SE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 29-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA À COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRACCHO CARDOSO PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 22-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAROLINA FREITAS ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 93-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 92-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, BEM COMO AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 91-2026 DecretoAno/Titulo 2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO CCS-04 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 90-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 89-2026 DecretoAno/Titulo 2026 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 25-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEZIMARY DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 24-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 23-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENILZA ANDRADE TOBIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 18-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 25-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 24-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 23-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 22-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 21-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 20-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 19-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 18-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 17-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 16-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 15-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 14-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 13-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 12-2026 PortariaAno/Titulo 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER NOVA FUNÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P:
