Inexigibilidade 12/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 12/2026/PMGC Contratação de show artístico da Banda Rey Vaqueiro, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à tradicional festa de maio deste Município, a ser realizado no dia 23/05/2026.

Concluído

Dispensa de Licitação 18/2026/DL

Dispensa de Licitação n° 18/2026/PMGC Contratação de serviço de disponibilização de ingressos para acesso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica a parque de diversões eventualmente instalado no Município de Graccho Cardoso/SE, durante os festejos tradicionais do mês de maio.

Concluído

Inexigibilidade 15/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 15/2026/PMGC Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto e documentações complementares (Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP) necessárias para regularização junto ao CBMSE, para atender as necessidades do Município de Graccho Cardoso/SE.

Concluído

Inexigibilidade 14/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 14/2026/PMGC Contratação de instituição especializada, visando a aquisição de 3 (três) inscrições, para a participação de servidores no evento “Licita Sergipe: Contratações públicas com rigor técnico, inovação e profissionalismo”, a ser realizado nos dias 21 a 22 de maio de 2026, no Auditório do Arcus Hotel, localizado na Av. Mario Jorge M. Vieira, 428 – Aracaju - SE, através de Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, Inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

Concluído

Pregão Eletrônico 06/2026/PE

Pregão Eletrônico n°06/2026/PMGC Registro de preços visando realizar futura aquisição de lanches, comidas típicas e bebidas gaseificadas, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso.

12/06/2026 Concluído

Inexigibilidade 08/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 08/2026/PMGC contratação de show artístico da Banda Zé Vaqueiro, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à tradicional festa de maio deste Município, a ser realizado no dia 23/05/2026.

Concluído

Pregão Eletrônico 05/2026/PE

Pregão Eletrônico n°05/2026/PMGC registro de preços para futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliário em geral para atender às necessidades deste Município.

24/04/2026 Concluído

Dispensa de Licitação 07/2026/DL

Dispensa de Licitação n° 07/2026/FMS Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso/SE.

Concluído

Dispensa de Licitação 08/2026/DL

Dispensa de Licitação n° 08/2026/PMGC Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Arquitetura para a elaboração de estudo preliminar, anteprojetos e projeto executivo para atender às necessidades desta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e seus anexos.

Concluído

Pregão Eletrônico 01/2026/PE

Pregão Eletrônico n°01/2026/FMAS Fornecimento de gêneros alimentícios em forma de kit, para distribuição às famílias em estado vulnerável deste Município, quando da comemoração da Semana Santa.

18/03/2026 Concluído

Inexigibilidade 04/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 04/2026/PMGC Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de natureza estritamente administrativa, a serem prestados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Graccho Cardoso/SE, com atuação preventiva, orientativa e consultiva, compreendendo o acompanhamento, análise e orientação jurídica em procedimentos administrativos internos, bem como perante os órgãos de fiscalização e controle, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e demais órgãos correlatos da área educacional.

Concluído

Inexigibilidade 01/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 01/2026/FMAS Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, predominantemente intelectual, na área de Direito Público, compreendendo: A) Assessoria e consultoria jurídica para elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização dos atos administrativos oriundos da Secretária Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social B) Acompanhamento em audiências e diligências perante os órgãos de Controle Externo (Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal), exclusivamente nos quais o Fundo Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sejam parte; C) Acompanhamento na celebração de TAC´s (Termos de ajustamento de Condutas); D) Elaboração de Defesas, Justificativas e Respostas nos PROEJ´s instaurados pelo Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho; E) Confecção de Pareceres Jurídicos nos processos administrativos de âmbito da Secretária Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social; F) Assessoramento em Processos Administrativos Disciplinares envolvendo servidores lotados na Secretaria Municipal de Ação Social; G) Prestar serviços de Assessoria e Consultoria junto ao CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social e demais equipamentos deste Fundo.

Concluído

Pregão Eletrônico 04/2026/PE

Pregão Eletrônico n°04/2026/PMGC Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais de informática, incluindo periféricos, componentes, acessórios e itens correlatos de áudio e vídeo para atender às necessidades deste Município.

01/04/2026 Concluído

Inexigibilidade 07/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 07/2026/PMGC Localizado na Rua 1° de fevereiro n° 260, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Concluído

Inexigibilidade 06/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 06/2025/PMGC Locação de imóvel, localizado na Rua do Matadouro, nº 107, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Concluído

Inexigibilidade 05/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 05/2026/PMGC Locação de imóvel, localizado na Praça Deputado Antônio Torres, nº 81, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Educação.

Concluído

Inexigibilidade 03/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 03/2026/PMGC Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.

Concluído

Dispensa de Licitação 07/2026/DL

Dispensa de Licitação n° 07/2025/PMGC Dispensa de licitação nº 07/2026.Contratação de empresa ou profissional técnico legalmente habilitado para a elaboração de projetos de infraestrutura básica condominial, incluindo levantamentos técnicos, estudos de campo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas, desenhos, relatórios e demais documentos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável, para atender às necessidades do Município de Graccho Cardoso/SE.

Concluído

Dispensa de Licitação 01/2026/DL

Dispensa de Licitação n° 01/2026/PMGC Contratação de empresa para disponibilização de Assinatura de acesso para ferramenta de pesquisa e comparações de preços praticados pela Administração Pública, para atender às necessidades deste Município.

Concluído

Dispensa de Licitação 01/2026/DL

Dispensa de Licitação n° 01/2026/FMAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários incluindo ataúdes e translado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.

Concluído

Dispensa de Licitação 04/2025/DL

Dispensa de Licitação n° 04/2025/FMAS Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de brinquedos tipo parque de diversão, com operadores durante todo o evento, para atendimento de crianças e alunos do município durante evento institucional, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Graccho Cardoso.

Concluído

Inexigibilidade 02/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 02/2026/PMGC inexigibilidade de licitação nº 02/2026. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual em Direito, na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase: 1) Na atuação jurídica contenciosa da justiça do trabalho e do 1º grau da justiça comum, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, nas quais o Município de Graccho Cardoso figure como parte, além do ajuizamento de ações judiciais necessárias; 2) No processo de sanção ou veto das proposituras aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município, para resguardar os direitos da municipalidade.

Concluído

Inexigibilidade 01/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 01/2026/PMGC inexigibilidade de licitação nº 01/2026. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com emissão de pareceres, na área de direito administrativo, garantindo o suporte jurídico nos processos decisórios, para atender às necessidades deste Município, compreendendo: a) Suporte jurídico nos processos decisórios com a vista de um advogado integrante de seu quadro associativo à sede do município semanalmente, e ainda com disponibilidade integral do escritório em atender agentes municipais sempre que necessário, via telefone, e-mail ou em outro meio de comunicação acessível; b) Contencioso cível, com todas as atividades inerentes, na justiça Federal; c) Realização de defesa e acompanhamento do município em processo Administrativo de Precatório, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias; e) Realização de defesa e acompanhamento dos processos de interesse do Município de Graccho Cardoso nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses.

Concluído

Inexigibilidade 01/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 01/2026/FMS Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei no. 14.133/2021 e legislação correlata, elaboração e exame de atos normativos infralegais (decretos, portarias, instruções normativas e resoluções), bem como o assessoramento jurídico para o Fundo Municipal de Saúde e suas respectivas comissões e conselhos, sejam elas temporárias ou permanentes, na elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, no assessoramento e atuação jurídica perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas da União) e perante o Ministério da Saúde nas ações nas quais o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso figure como parte.

Concluído

Pregão Eletrônico 03/2026/PE

Pregão Eletrônico n°03/2026/PMGC Locação de veículos para atender às necessidades da secretaria de educação deste Município.

17/03/2026 Concluído

Dispensa de Licitação 04/2026/DL

Dispensa de Licitação n° 08/2026/PMGC Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Arquitetura para a elaboração de estudo preliminar, anteprojetos e projeto executivo para atender às necessidades desta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e seus anexos.

Concluído