ESCUTA ATIVA
Para elaboração dos Editais da Lei Paulo Gustavo – LPG em Graccho Cardoso
Dia 03 de outubro, das 8h ÀS 12h.
LOCAL: Câmara de Vereadores.
FACILITADORES: Marcelo Rangel e Silvane Azevedo.
PÚBLICO-ALVO:
Artista, Artesãos, Escritores, Poetas, Músicos, Produtores de Audiovisual, Mestres e Mestras da Cultura Popular e demais Fazedores de Cultura locais.
SOBRE A LEI
A Lei Complementar nº195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, afim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
Quanto será o recurso para os Editais em Graccho Cardoso? R$ 67.198,14.
Como será distribuído esse recurso conforme os incisos da Lei?
I Apoio a Produções audiovisuais R$ 35.601,57
II Reformas, manutenção e funcionamento de Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes R$ 8.137,69
III Capacitação, formação, cineclubes, mostras, festivais, pesquisa, memória e preservação R$ 4.085,65
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS R$ 19.373,23
I Economia Criativa e economia solidária
II Produção, formação e circulação
III Apoio aos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e instituições culturais da sociedade civil.
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