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DECRETO Nº 012/2020-NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19

NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19

A Prefeitura de Graccho Cardoso publicou na Edição nº 0208 (e-Atos) desta quinta-feira (14/05), do Diário Oficial do Município de Graccho Cardoso (e-Atos), o Decreto Municipal nº 012/2020, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre novas estratégias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. A medida leva em consideração a existência de pandemia da doença declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além das recomendação expedidas pelo Ministério da Saúde.

As medidas previstas no Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.

Decreto 012/2020 pode ser conferido, na íntegra, no endereço eletrônico http://publicacoesmunicipais.com.br:8080/eatos/#visualizador;p=70162;src=s