tem por competência: realização de estudos e a proposição de medidas para a preservação do Meio Ambiente, no que se refere aos recursos naturais, paisagísticos e outras que assegurem a qualidade de vida do Municipio, mantendo permanete coordenação com os diversos órgãos da administração; A aplicação e a fiscalização do cumprimentos das normas referentes à...
Secretaria Municipal de Controle Interno visa a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renuncia de receitas e avaliação dos resultados das atividades operacionais do Município; compete a Secretaria Municipal de Controle Interno: avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de...
tem por competência: realização de estudos e a proposição de medidas para a preservação do Meio Ambiente, no que se refere aos recursos naturais, paisagísticos e outras que assegurem a qualidade de vida do Municipio, mantendo permanete coordenação com os diversos órgãos da administração; A aplicação e a fiscalização do cumprimentos das normas referentes à...
Secretaria Municipal de Saúde é o órgão da Prefeitura que tem por competência: a realização de estudos, projetos e pesquisas para formulação da política de saúde do Município; o desenvolvimento dos programas de saúde pública, em especial na atuação médica e especializada em articulação com os níveis Estaduais e Federais; além de exercer outras atividades...
Secretaria Municipal de Administração Geral é o órgão de controle administrativo da Prefeitura competindo-lhe: elaborar, propor, executar e supervisionar o controle das atividades de administração em geral; a proposição de políticas sobre a administração de pessoal e dos planos de classificação de cargos, empregos ou funções com a respectiva remuneração; programação e gerência de recrutamento,...
Promoção e desenvolvimento cultural do Município, através de estimulo às artes e outras manifestações culturais, contribuindo para a liberdade de pensamento e criação, investimento, protegendo e integrando as atividades artísticas; Ações, através de colaboração da comunidade, visando proteção ao patrimônio cultural do Município, através de inventários, registros, vigilância e outros meios de preservação; Elaboração de...
Secretaria Municipal de Educação é o órgão da Prefeitura que tem por competência: a proposição e a implantação da política educacional do Município, levando em consideração a realidade econômica e social; a elaboração de planos, programas, projetos de educação, em articulação com os demais órgãos da federação ligados à área; o desempenho de outras atividades...
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo é o órgão da Prefeitura com relação a realização de obras e tem por competência: a execução e direção das obras públicas municipais, em consonância com as diretrizes traçadas para o planejamento urbano do Município; programar e controlar a execução de obras públicas realizadas pelo Município; assessorar os...
Secretaria de Gabinete tem como competência coordenar e promover a comunicação social e política da Prefeitura; estudos técnicos e planejamentos sob sua coordenação, de plano básico de comunicação social com todas as unidades administrativas; organizar a agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito; preparar e encaminhar o expediente a ser despachado pelo Prefeito; além...
Tem por competência: realizar proposições com vistas à assegurar à criança, ao idoso e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida, a saúde, à alimentação, à edicação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, o respeito à liberdade e à consciência familiar e comunitária, em coordenação com os demais órgãos da Administração Municipal;...
