Desclassificados - SIC
NOTA EXPLICATIVA
O MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, declara, para os devidos fins, que não houve a criação ou existência de uma lista contendo informações de solicitações desclassificadas ou por sigilo no referido sistema.
O e-SIC, enquanto plataforma eletrônica destinada ao Serviço de Informações ao Cidadão, tem como propósito principal garantir a transparência e o acesso às informações de interesse público. Durante toda a gestão, têm sido adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a correta aplicação das diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação.
É importante ressaltar que, de acordo com a legislação vigente, determinadas informações podem ser classificadas como sigilosas ou sujeitas a restrições de acesso, com o objetivo de preservar interesses legítimos da sociedade ou do Estado. Entretanto, reitera-se que não existe uma lista específica contendo solicitações desclassificadas no e-SIC de Graccho Cardoso.
A equipe responsável tem se empenhado em fornecer respostas adequadas e tempestivas às demandas recebidas, em conformidade com as disposições legais aplicáveis. Caso haja solicitações de acesso à informação que tenham sido desclassificadas, são rigorosamente seguidos os procedimentos adequados para comunicar aos solicitantes sobre a impossibilidade de disponibilização dessas informações, conforme as normas vigentes.
Por fim, reforçamos que não existe uma lista de informações de solicitações desclassificadas no e-SIC de Graccho Cardoso, Sergipe.
