Chamada Publica - 01/2026/PMGC/Agricultura Familiar

• Número: 01/2026/CP
• Modalidade: Chamada Pública
• Orgão: Prefeitura Municipal
• Data da Abertura: 12/02/2026
• Data da Publicação: 21/01/2026
• Valor estimado: R$ 216.634,93

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Município Graccho Cardoso/SE, comunica, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12/02/2026, às 09h00min, na sala de reuniões, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 58, Centro, Graccho Cardoso/SE, o recebimento e abertura dos envelopes da CHAMADA PÚBLICA, neste Município.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

·   U.O.: 20700

·   Ação: 2020/2027/2031/2029

·   Elemento da despesa: 33903000

·   Fonte de Recurso: 15000000/15520000

BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021.

PARECER: 06/2026.

VALOR ESTIMADO: R$ 216.634,93 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.