Concorrência Eletrônica - 03/2025 - PMGC

• Número: 03/2025/CE
• Modalidade: Concorrência Pública
• Orgão: Prefeitura Municipal
• Data da Abertura: 22/05/2025
• Data da Publicação: 05/05/2025
• Valor estimado: R$ 434.607,05

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de passagens molhadas no âmbito deste Município.

O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de passagens molhadas no âmbito deste Município.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.

LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:

·  22/05/2025, às 09h09min – limite para envio da documentação;

·  22/05/2025, às 09h10min – abertura da sessão.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo:

·  U.O.: 20300 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

·  Ação: 1021 – Construção de passagens molhadas

·  Elemento da despesa: 44905100 – Obras e instalações

·  Fonte de Recurso: 15000000/17000000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 40/2025.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.