Inexigibilidade de Licitação n° 05/2025/FMS

• Número: 05/2025/INEX
• Modalidade: Inexigibilidade
• Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde
• Data da Abertura:
• Data da Publicação:
• Valor estimado: R$ 8.000,00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação teórico-prático sobre inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), voltado aos profissionais de saúde do Município de Graccho Cardoso/SE, com carga horária de 70 horas, sendo 20h de treinamento teórico e 50h, com o objetivo de ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

PROCEDIMENTO: inexigibilidade de licitação nº 05/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação teórico-prático sobre inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), voltado aos profissionais de saúde do Município de Graccho Cardoso/SE, com carga horária de 70 horas, sendo 20h de treinamento teórico e 50h, com o objetivo de ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

CONTRATADA: CLINICA VITTA SAUDE INTEGRADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.026.663/0001-53, sediada à Rua Manoel de Paula Menezes Lima, n° 148, Centro, Lagarto, SE.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a contar da assinatura do termo de contrato.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

·  U.O.: 30100 - Secretaria de Saúde

·  Ação: 2093 – Ações voltadas para atenção primária.

·  Elemento da despesa: 33903900– Outros Serv. Terc. PJ

·  Fonte de Recurso: 15001002/16000000