Inexigibilidade de Licitação n° 14/2026/PMGC

• Número: 14/2026/INEX
• Modalidade: Inexigibilidade
• Orgão: Prefeitura Municipal
• Data da Abertura:
• Data da Publicação:
• Valor estimado: R$ 7.470,00

Contratação de instituição especializada, visando a aquisição de 3 (três) inscrições, para a participação de servidores no evento “Licita Sergipe: Contratações públicas com rigor técnico, inovação e profissionalismo”, a ser realizado nos dias 21 a 22 de maio de 2026, no Auditório do Arcus Hotel, localizado na Av. Mario Jorge M. Vieira, 428 – Aracaju - SE, através de Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, Inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026 PMGC em favor da ALCANTARA CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.575.826/0001-68, localizada na Avenida Jorge Amado, nº 1565, Sala 4 e 6, Jardins, Aracaju, Sergipe, Cep: 49.025-330, para a Contratação de instituição especializada, visando a aquisição de 3 (três) inscrições, para a participação de servidores no evento “Licita Sergipe: Contratações públicas com rigor técnico, inovação e profissionalismo”, a ser realizado nos dias 21 a 22 de maio de 2026, no Auditório do Arcus Hotel, localizado na Av. Mario Jorge M. Vieira, 428 – Aracaju - SE, através de Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, Inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, pelo valor global de R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, o empenho da despesa nas dotações previstas no orçamento e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 72 inc. VIII, da Lei 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Graccho Cardoso/SE, 08 de maio de 2026.