Inexigibilidade de Licitação n° 17/2026/PMGC

• Número: 17/2026/INEX
• Modalidade: Inexigibilidade
• Orgão: Prefeitura Municipal
• Data da Abertura:
• Data da Publicação:
• Valor estimado: R$ 10.500,00

Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

PROCEDIMENTO: inexigibilidade de licitação nº 17/2026.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

CONTRATADA: COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.343.890/0001-20, sediada à Rua Bosco Scaffs, nº 95, Inácio Barbosa, Aracaju, SE.

VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/21.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

·  Unidade Orçamentária: 21600

·  Ação: 2137

·  Elemento: 33.90.35.00 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica consultoria

·  Fonte de Recurso: 1719.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural. / 1500.000 – Recursos Próprios.