Pregão Eletrônico n°01/2026/PMGC

• Número: 01/2026/PE
• Modalidade: Pregão Eletrônico
• Orgão: Prefeitura Municipal
• Data da Abertura: 04/02/2026
• Data da Publicação: 22/01/2026
• Valor estimado: R$ 654.828,56

Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.

O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:

·  04/02/2026, às 08h59min – limite para envio da documentação;

·  04/02/2026, às 09h00min – abertura da sessão.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

·   U.O.: 20700

·   Ação: 2020/2027/2031/2029

·   Elemento da despesa: 33903000

·   Fonte de Recurso: 15000000/15520000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 07/2026.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.