Pregão Eletrônico n°04/2025/PMGC

• Número: 04/2025/PE
• Modalidade: Pregão Eletrônico
• Orgão: Prefeitura Municipal
• Data da Abertura: 20/03/2025
• Data da Publicação: 10/03/2025
• Valor estimado: R$ 123.502,52

Registro de preços para futura aquisição de materiais didáticos em forma de kit, para atender às necessidades da Secretaria de Educação deste Município.

O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: registro de preços para futura aquisição de materiais didáticos em forma de kit, para atender às necessidades da Secretaria de Educação deste Município.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.

LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:

·  20/03/2025, às 08h59min – limite para envio da documentação;

·  20/03/2025, às 09h00min – abertura da sessão.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 24/2025.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.