PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | Município de Graccho Cardoso.
Bem-vindo ao espaço oficial da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito do Município de Graccho Cardoso.
Esta página foi criada para garantir transparência, publicidade e amplo acesso às informações relacionadas à execução dos recursos da PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, que tem como objetivo fortalecer, incentivar e valorizar a cultura em todo o território nacional.
Aqui serão divulgadas todas as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso com recursos da PNAB, incluindo:
- Editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção;
- Cronogramas, prazos e orientações aos interessados;
- Atas, resultados preliminares e resultados finais;
- Relação de projetos, agentes culturais e iniciativas contempladas;
- Informações sobre audiências públicas, consultas e escutas da sociedade civil;
- Relatórios de execução e prestação de contas;
- Legislação, normativos e documentos oficiais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc.
Este espaço será atualizado periodicamente para assegurar que artistas, produtores culturais, grupos, coletivos, entidades culturais e toda a população acompanhem de forma clara e acessível a aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento cultural do município.
A Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso reafirma seu compromisso com a transparência, a participação social e o fortalecimento da cultura local, reconhecendo a importância das manifestações culturais para a preservação da identidade, da memória e do patrimônio de nossa comunidade.
Acompanhe esta página regularmente para obter informações atualizadas sobre as oportunidades e ações da Política Nacional Aldir Blanc em nosso município.
