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Processo 349/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 09/06/2025 -
Processo 044/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.709/2018 E DECRETO MUNICIPAL 314/2025Publicação/Aprovação P: 28/05/2025 -
Processo 043/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 19/05/2025 -
Processo 029/2025 PortariaAno/Titulo 2025 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIOPublicação/Aprovação P: 23/01/2025 -
Processo 032/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR VAGNO SANTOS DORIAPublicação/Aprovação P: 30/01/2025 -
Processo 031/2025 PortariaAno/Titulo 2025 RENOVA A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) ANA CLAUDIA DA PAIXÃO SANTOSPublicação/Aprovação P: 30/01/2025 -
Processo 030/2025 PortariaAno/Titulo 2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.Publicação/Aprovação P: 29/01/2025 -
Processo 028/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR- GEANE CIBELE SANTOS BRAZPublicação/Aprovação P: 21/01/2025 -
Processo 024/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - EDNA OLIVEIRA SANTOSPublicação/Aprovação P: 21/01/2025 -
Processo 026/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR- THAMYRES STEPHANIE ALVES BATISTA ARAGÃOPublicação/Aprovação P: 21/01/2025 -
Processo 023/2025 PortariaAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 21/01/2025 -
Processo 022/2025 PortariaAno/Titulo 2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR JOAO WESLLY DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 17/01/2025 -
Processo 013/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA CRIZABEL DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 15/01/2025 -
Processo 010A/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO MALTAS DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 08/01/2025 -
Processo 010/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR BRUNO LEONARDO MATOS MORAESPublicação/Aprovação P: 08/01/2025 -
Processo 006/2025 PortariaAno/Titulo 2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR DEYVID SANTOS CRUZPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 005/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MARLI DE OLIVEIRAPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 004/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA INGRID MANUEA DE AZEVEDO DORIAPublicação/Aprovação P: 06/04/2025 -
Processo 003/2025 PortariaAno/Titulo 2025 CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA MICHELLE PEREIRA DA SILVAPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 001/2025 PortariaAno/Titulo 2025 RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR ALCIBERTO VALENÇA COUTINHO SANTOS CRUZPublicação/Aprovação P: 02/01/2025 -
Processo 315/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2024 E INSTITUI ÂS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO GOVEMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.Publicação/Aprovação P: 29/05/2025 -
Processo 313/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERV. PÚB. DA ADM PÚB MUN E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIAPublicação/Aprovação P: 27/05/2025 -
Processo 314/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.Publicação/Aprovação P: 27/05/2025 -
Processo 309/2025 DecretoAno/Titulo 2025 ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOV. BANCÁRIA E FINANCEIRA P SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL P TODAS CONTAS VINC AO CNPJ 59.831.012/0001-00Publicação/Aprovação P: 09/05/2025 -
Processo 308/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 08/05/2025 -
Processo 304/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPublicação/Aprovação P: 30/04/2025
