Informações atualizadas em 20/04/2026

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    016/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) CLAYTON ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    015/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ERISVAN ALVES DOS SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    14/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE CCE-05, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE, O(A) SENHOR(A) ALECSANDRA DE OLIVEIRA ARAGÃO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    001/2026 Atos
    Ano/Titulo
    2026 EDITAL 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FMAS
    Publicação/Aprovação
    P: 27/01/2026 A: 27/01/2026
  • Processo
    001/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 ERRATA DO DECRETO 001/2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    363/2026 Lei
    Ano/Titulo
    2026 INSTITUI FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL A DATA DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DO SENHOR DOS POBRES, PADROEIRO DO POVOADO GAVIÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    013/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA EMANUELA ARAGAO SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    012/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXECER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO CCE-05 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO -SE O SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    011/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE SERCRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIA
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    010/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - EMANUELA ARAGAO SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    009/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA CAMILA CORDEIRO VIEIRA
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    008/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SRA LUANA PRISCILA ANDRADE DORIA
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    007/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVICOR MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO-SE - SR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    006/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 DISPOE SOBRA A REGULAMENTACAO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14133-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    005/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE O SR ELFREN MAURICIO DA SILVA
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    004/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA LIUDE ALVES DOS SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    003/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    DECRETO 002/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CCS-01 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO-SE O SR WITALO ANDRE VIEIRA
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    001/2026 Decreto
    Ano/Titulo
    2026 Decreto 01-2026 DISPOE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS NO ANO DE 2026 P CUMPRIMENTO PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    001/2025 Atos
    Ano/Titulo
    2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GC/SE E A ENERGISA SERGIPE, VISANDO O PLANEJ, EXEC E MONIT DE AÇÕES RELACIONADAS AO MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    16/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 ERRATA DO DECRETO 16/2025 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 150.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    362/2025 Lei
    Ano/Titulo
    2025 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELAB E IMPL DO PLANO MUN DE SEG ALIM E NUTRI E DÁ PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    001/2025/TERMO Atos
    Ano/Titulo
    2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
    Publicação/Aprovação
    P: 28/11/2025 A: 28/11/2025
  • Processo
    001/2025 Atos
    Ano/Titulo
    2025 TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 85/2025 FME, QUE CELEBRA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    053/2025 Portaria
    Ano/Titulo
    2025 Fica instaurada a Sindicância no O2/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela serv. JAQUELINE SANTOS AZEVEDO.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    052/2025 Portaria
    Ano/Titulo
    2025 Fica instaurada a Sindicância no O1/2O25 para processar e apurar eventual incompatibilidade de cumulação de cargos e ausências injustificadas ao serviço público pela servidora MANOELA FERREIRA SANTOS.
    Publicação/Aprovação
    P:

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