Pregão Eletrônico n°02/2026/FMAS

• Número: 02/2026/PE
• Modalidade: Pregão Eletrônico
• Orgão: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
• Data da Abertura: 20/07/2026
• Data da Publicação: 07/07/2026
• Valor estimado: R$ 99.563,60

Contratação de empresa para realizar a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Graccho Cardoso.

O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: contratação de empresa para realizar a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Graccho Cardoso.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:

·  20/07/2026, às 09h59min – limite para envio da documentação;

·  20/07/2026, às 10h00min – abertura da sessão.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

·  U.O.: 40200

·  Ação: 2063/2066/2087

·  Elemento da despesa: 33903000

·  Fonte de recursos: 15000000/16600000/16610000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 11/2026.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.