Pregão Eletrônico n°07/2025/FMS

• Número: 07/2025/PE
• Modalidade: Pregão Eletrônico
• Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde
• Data da Abertura: 14/08/2025
• Data da Publicação: 31/07/2025
• Valor estimado: R$ 148.417,20

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos, para procedimentos de próteses dentárias, de acordo com o incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), visando o acesso integral às ações de saúde bucal, para atender à demanda da Rede Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso.

REVOGADO

O Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos, para procedimentos de próteses dentárias, de acordo com o incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), visando o acesso integral às ações de saúde bucal, para atender à demanda da Rede Municipal de Saúde do Município de Graccho Cardoso.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:

·  14/08/2025, às 09h14min – limite para envio da documentação;

·  14/08/2025, às 09h15min – abertura da sessão.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

·   U.O.: 30100

·   Ação: 2093

·   Elemento da despesa: 33903900

·   Fonte de Recurso: 15001002/1600000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PARECER JURÍDICO: 20/2025.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.