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Processo 025/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/ SE O SENHOR IVAN GOMES LIMAPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 024/2025 DecretoAno/Titulo 2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/ SE O SENHOR IVAN GOMES LIMAPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 023/2025 DecretoAno/Titulo 2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/ SE A SENHORA LETICIA VARJÃO SANTANAPublicação/Aprovação P: 06/01/2025 -
Processo 022/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA LEANDRO BRUNO DE SANTANA OLIVEIRA PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS SIMBOLO JURIDICO CCE -02 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 021/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA LEILA DAYANA SANTOS PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA SIMBOLO DE CCE SAÚDE -02 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 020/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA LUCAS ALVES DOS SANTOS PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALPublicação/Aprovação P: -
Processo 019/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 018/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REVOGA AS PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIOPAL DE EDUCAÇÃOPublicação/Aprovação P: -
Processo 017/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 016/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 015/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 014/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOSDO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 013/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 012/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 011/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 010/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 009/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 008/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 007/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 006/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 005/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASPublicação/Aprovação P: -
Processo 004/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021Publicação/Aprovação P: -
Processo 348/2025 LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 347/2025 LeiAno/Titulo 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ERONILDES DOS SANTOS DE GRACCHO CARDOSO,Publicação/Aprovação P: -
Processo 346/2025 LeiAno/Titulo 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DE GRACCHO CARDOSO - TROPA TAMANDUÁ.Publicação/Aprovação P: -
Processo 345/2025 LeiAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS À ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.Publicação/Aprovação P:
