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Processo 343/2025 LeiAno/Titulo 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO DE BEM IMOVEL CONSIDERADO INSERVÍVEL E ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 342/2025 LeiAno/Titulo 2025 DOA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO GRACCHO CARDOSO, AO ESTADO DE SERGIPE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E REVOGA A LEI 336/2025.Publicação/Aprovação P: -
Processo 341/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 340/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NO CONSUMO DE PRODUTOS, RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEISPublicação/Aprovação P: -
Processo XXXXXXXXX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SENHOR, JOSÉ AILTON ARAGÃO.Publicação/Aprovação P: 31/07/2020 A: 31/07/2020 -
Processo XXXXXXXX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O(A) SR(A) ALVARO JOSÉ ARAGÃO NETO..Publicação/Aprovação P: 03/08/2020 A: 03/08/2020 -
Processo XXXXXXX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) DANIEL RODRIGUES DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 31/12/2020 A: 31/12/2020 -
Processo XXXXXX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) GENESIS DE SOUZA SILVA.Publicação/Aprovação P: 31/12/2020 A: 31/12/2020 -
Processo XXXXX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) JEAN RUKSILAN DA SILVA LIMAPublicação/Aprovação P: 31/12/2020 A: 31/12/2020 -
Processo XXXX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRAPublicação/Aprovação P: 31/12/2020 A: 31/12/2020 -
Processo XXX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRAPublicação/Aprovação P: 31/12/2020 A: 31/12/2020 -
Processo XX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O(A) SENHOR (A), VANUZIA ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOSPublicação/Aprovação P: 31/12/2020 A: 31/12/2020 -
Processo 340/2025 LeiAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE VIGILÂNCIA SANITARIA AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSE/SEPublicação/Aprovação P: -
Processo 339/2025 LeiAno/Titulo 2025 FIXA O VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA (FISCAL DE TRIBUTOS)Publicação/Aprovação P: -
Processo 338/2025 LeiAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE GRACCHO CARDOSO, CONTEMPLANDO CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TABELA SALARIAL, ATUALIZA AS LEIS 120 E 121/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 337/2025 LeiAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: -
Processo 336/2025 LeiAno/Titulo 2025 DOA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.Publicação/Aprovação P: -
Processo 003/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 20/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 21/07/2020 A: 21/07/2020 -
Processo 19/2020 DecretoAno/Titulo 2020 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIAPublicação/Aprovação P: 10/07/2020 A: 10/07/2020 -
Processo 18/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 02/06/2020 A: 02/06/2020 -
Processo 17/2020 DecretoAno/Titulo 2020 INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COMO FORMA DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.Publicação/Aprovação P: 26/06/2020 A: 26/06/2020 -
Processo 16/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE NOVAS ESTRATEGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 18/06/2020 A: 18/06/2020 -
Processo 15/2020 DecretoAno/Titulo 2020 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E FOGUEIRAS, DURANTE O PERÍODO JUNINO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 18/06/2020 A: 18/06/2020 -
Processo 14/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 15.225,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 09/06/2020 A: 09/06/2020 -
Processo 13/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 01/06/2020 A: 01/06/2020
