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Processo 448/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 14/06/2021 A: 14/06/2021 -
Processo 447/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E DA SOLTURA DE FOGOS E ASSEMELHADOS, NO PERÍODO JUNINO QUE SE ESTENDE ATÉ 29/06/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 10/06/2021 A: 10/06/2021 -
Processo 443/2021 DecretoAno/Titulo 2021 ATUALIZA E MANTÉM AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 28/05/2021 A: 28/05/2021 -
Processo 442/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO/2021, PARA O DIA 04 DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 26/05/2021 A: 26/05/2021 -
Processo 001/2025 DecretosAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DEABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 02/05/2025 -
Processo 441/2021 DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA MEMBROS E CONVALIDA MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 24/05/2021 A: 24/05/2021 -
Processo 385/2021 DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 11/05/2021 A: 11/05/2021 -
Processo 365/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLEPublicação/Aprovação P: 29/04/2021 A: 29/04/2021 -
Processo 157/2021 DecretoAno/Titulo 2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS PERTENCENTES MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 01/04/2021 A: 01/04/2021 -
Processo 156/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 31/03/2021 A: 31/03/2021 -
Processo X DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 01/04/2021 A: 01/04/2021 -
Processo 254/2018 LeiAno/Titulo 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DAR OUTRAS PROVIDENCIASPublicação/Aprovação P: 24/08/2018 A: 24/08/2018 -
Processo 115/2023 DecretoAno/Titulo 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIAPublicação/Aprovação P: 30/10/2023 A: 30/10/2023 -
Processo 114/2023 DecretoAno/Titulo 2023 NSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 30/10/2023 A: 30/10/2023 -
Processo 113/2023 DecretoAno/Titulo 2023 EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 01 E 02/11/2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).Publicação/Aprovação P: 25/10/2023 A: 25/10/2023 -
Processo 110/2023 DecretoAno/Titulo 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 20/10/2023 A: 20/10/2023 -
Processo 102/2023 DecretoAno/Titulo 2023 REVOGA O ART. 1%, DO DECRETO 098/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 06/10/2023 A: 06/10/2023 -
Processo 098/2023 DecretoAno/Titulo 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12/10/2023 (QUINTA-FEIRA), ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NA DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA).Publicação/Aprovação P: 27/09/2023 A: 27/09/2023 -
Processo 097/2023 DecretoAno/Titulo 2023 REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASPublicação/Aprovação P: 26/09/2023 A: 26/09/2023 -
Processo 092/2023 DecretoAno/Titulo 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 31/08/2023 A: 31/08/2023 -
Processo 091/2023 DecretoAno/Titulo 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (08/09/2023) NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 01/09/2023 A: 01/09/2023 -
Processo 084/2023 DecretoAno/Titulo 2023 NOMEIA REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEPublicação/Aprovação P: 17/08/2023 A: 17/08/2023 -
Processo 083/2023 DecretoAno/Titulo 2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEPublicação/Aprovação P: 17/08/2023 A: 17/08/2023 -
Processo 016/2022 DecretoAno/Titulo 2022 REGULAMENTA E DACIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 10/02/2022 A: 10/02/2022 -
Processo 062/2022 DecretoAno/Titulo 2022 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE O(A) ADENILZA FERREIRA ARAGÃO MOTAPublicação/Aprovação P: 03/10/2022 A: 03/10/2022 -
Processo 001/2022 DecretoAno/Titulo 2022 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SENHOR: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (CARLINHOS SANFONEIRO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALPublicação/Aprovação P: 12/01/2022 A: 12/01/2022
