Informações atualizadas em 16/12/2025

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    027/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 "DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO."
    Publicação/Aprovação
    P: 06/01/2025
  • Processo
    035/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, A SRA JANECLEIA SANTOS SILVA
    Publicação/Aprovação
    P: 07/01/2025
  • Processo
    034/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, A SRA ROSI MEIRE FERREIRA SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P: 07/01/2025
  • Processo
    033/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P: 07/01/2025
  • Processo
    032/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, O SR. LUCIANO SILVA SANTOS
    Publicação/Aprovação
    P: 07/01/2025
  • Processo
    031/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, O SR. SINDICLEY PEDRAL DE LIMA
    Publicação/Aprovação
    P: 07/01/2025
  • Processo
    030/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O SEC MUN DE ASS SOC EM CONJUNTO COM O SEC MUN DE FINANÇAS P TODAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 14.524.647/0001-27 FMASGC
    Publicação/Aprovação
    P: 06/01/2025
  • Processo
    029/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SEC MUN DE FINANÇAS P TODAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 13.112.875/0001-31 PMGC
    Publicação/Aprovação
    P: 06/01/2025
  • Processo
    028/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O SEC MUN DE SAÚDE EM CONJUNTO COM O SEC MUN DE FINANÇAS P TODAS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 11.582.140/0001-31 FMSGC.
    Publicação/Aprovação
    P: 06/01/2025
  • Processo
    026/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/ SE A SENHORA LETICIA VARJÃO SANTANA
    Publicação/Aprovação
    P: 06/01/2025
  • Processo
    025/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/ SE O SENHOR IVAN GOMES LIMA
    Publicação/Aprovação
    P: 06/01/2025
  • Processo
    024/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/ SE O SENHOR IVAN GOMES LIMA
    Publicação/Aprovação
    P: 06/01/2025
  • Processo
    023/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/ SE A SENHORA LETICIA VARJÃO SANTANA
    Publicação/Aprovação
    P: 06/01/2025
  • Processo
    022/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA LEANDRO BRUNO DE SANTANA OLIVEIRA PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS SIMBOLO JURIDICO CCE -02 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    021/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA LEILA DAYANA SANTOS PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA SIMBOLO DE CCE SAÚDE -02 DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    020/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 NOMEIA LUCAS ALVES DOS SANTOS PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    019/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    018/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 REVOGA AS PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIOPAL DE EDUCAÇÃO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    017/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    016/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    015/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    014/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOSDO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    013/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    012/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    011/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:
  • Processo
    010/2025 Decreto
    Ano/Titulo
    2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P:

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