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Processo 02/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EM VIRTUDE DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DA TRADICIONAL ROMARIA DO SENHOR DOS POBRES DO POVOADO GAVIÃO, GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 20/01/2020 A: 20/01/2020 -
Processo 01/2020 DecretoAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOPublicação/Aprovação P: 02/01/2020 A: 02/01/2020 -
Processo 157A /2021 DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O(A) SR(A) JOSÉ ADEILSON DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 01/04/2021 A: 01/04/2021 -
Processo 538/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA: GENILDES CAVALCANTE (DONA GENILDES PARTEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALPublicação/Aprovação P: 24/11/2021 A: 24/11/2021 -
Processo 530/2021 DecretoAno/Titulo 2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADOPublicação/Aprovação P: 27/10/2021 A: 27/10/2021 -
Processo 002/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTOPublicação/Aprovação P: -
Processo 529/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 08/11/2021 A: 08/11/2021 -
Processo 527/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 18/10/2021 A: 18/10/2021 -
Processo 526/2021 DecretoAno/Titulo 2021 ATUALIZA, PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 15/10/2021 A: 15/10/2021 -
Processo 524/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 07/10/2021 A: 07/10/2021 -
Processo 513/2021 DecretoAno/Titulo 2021 ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO MUNICIPAL N° 505/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TORNOU PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADOPublicação/Aprovação P: 24/09/2021 A: 24/09/2021 -
Processo 485/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 30/08/2021 A: 30/08/2021 -
Processo 475/2021 DecretoAno/Titulo 2021 CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, REFERENTES À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANCPublicação/Aprovação P: 02/08/2021 A: 02/08/2021 -
Processo 452/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 21/06/2021 A: 21/06/2021 -
Processo 451/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TREINOS DAS AGREMIAÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO - SE,Publicação/Aprovação P: 18/06/2021 A: 18/06/2021 -
Processo 448/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 14/06/2021 A: 14/06/2021 -
Processo 447/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E DA SOLTURA DE FOGOS E ASSEMELHADOS, NO PERÍODO JUNINO QUE SE ESTENDE ATÉ 29/06/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 10/06/2021 A: 10/06/2021 -
Processo 443/2021 DecretoAno/Titulo 2021 ATUALIZA E MANTÉM AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 28/05/2021 A: 28/05/2021 -
Processo 442/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO/2021, PARA O DIA 04 DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 26/05/2021 A: 26/05/2021 -
Processo 001/2025 DecretosAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DEABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 02/05/2025 -
Processo 441/2021 DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA MEMBROS E CONVALIDA MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 24/05/2021 A: 24/05/2021 -
Processo 385/2021 DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 11/05/2021 A: 11/05/2021 -
Processo 365/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLEPublicação/Aprovação P: 29/04/2021 A: 29/04/2021 -
Processo 157/2021 DecretoAno/Titulo 2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS PERTENCENTES MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 01/04/2021 A: 01/04/2021 -
Processo 156/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 31/03/2021 A: 31/03/2021 -
Processo X DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 01/04/2021 A: 01/04/2021
