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Processo 308/2021 LeiAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 10/12/2021 A: 10/12/2021 -
Processo 304/2021 LeiAno/Titulo 2021 CONCEDE ABONOS ESPECIAIS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, CIVIS OU DE MAGISTÉRIO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPublicação/Aprovação P: 17/06/2021 A: 17/06/2021 -
Processo 303/2021 LeiAno/Titulo 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA E NA REGULAÇÃO DE EXAMES, CONSULTASPublicação/Aprovação P: 04/05/2021 A: 04/05/2021 -
Processo 245/2017 Leis ComplementaresAno/Titulo 2017 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Publicação/Aprovação P: 08/12/2017 A: 08/12/2017 -
Processo 302/2021 LeiAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPublicação/Aprovação P: 04/05/2021 A: 04/05/2021 -
Processo 283/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EM GRACCHO CARDOS /SEPublicação/Aprovação P: 02/12/2019 A: 02/12/2019 -
Processo 282/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA EM GRACCHO CARDOS /SEPublicação/Aprovação P: 02/12/2019 A: 02/12/2019 -
Processo 281/2019 LeiAno/Titulo 2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."Publicação/Aprovação P: 02/12/2019 A: 02/12/2019 -
Processo 280/2019 LeiAno/Titulo 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020Publicação/Aprovação P: 02/12/2019 A: 02/12/2019 -
Processo 279/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRACCHO CARDOSO /SE".Publicação/Aprovação P: 18/11/2019 A: 18/11/2019 -
Processo 278/2019 LeiAno/Titulo 2019 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 18/11/2019 A: 18/11/2019 -
Processo 277/2019 LeiAno/Titulo 2019 INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEMPublicação/Aprovação P: 18/11/2019 A: 18/11/2019 -
Processo 276/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS NO POVOADO GAVIÃO, NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 18/11/2019 A: 18/11/2019 -
Processo 274/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 17/06/2019 A: 17/06/2019 -
Processo 273/2019 LeiAno/Titulo 2019 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPublicação/Aprovação P: 17/06/2019 A: 17/06/2019 -
Processo 272/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 17/06/2019 A: 17/06/2019 -
Processo 271/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 17/06/2019 A: 17/06/2019 -
Processo 269/2019 LeiAno/Titulo 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUEPublicação/Aprovação P: 29/05/2019 A: 29/05/2019 -
Processo 268/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPublicação/Aprovação P: 08/03/2019 A: 08/03/2019 -
Processo 266/2019 LeiAno/Titulo 2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPEPublicação/Aprovação P: 08/03/2019 A: 08/03/2019 -
Processo 265/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 08/03/2019 A: 08/03/2019 -
Processo EMENDA/2019 Leis ComplementaresAno/Titulo 2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 14/06/2019 A: 14/06/2019 -
Processo 253/2018 LeiAno/Titulo 2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 30/07/2018 A: 30/07/2018 -
Processo 252/2018 LeiAno/Titulo 2018 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA.Publicação/Aprovação P: 03/07/2018 A: 03/07/2018 -
Processo 248/2017 LeiAno/Titulo 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Publicação/Aprovação P: 01/12/2017 A: 01/12/2017 -
Processo 142/2008 LeiAno/Titulo 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 16/06/2008 A: 16/06/2008
