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Processo 336/2025 LeiAno/Titulo 2025 DOA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.Publicação/Aprovação P: -
Processo 003/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.Publicação/Aprovação P: -
Processo 20/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 21/07/2020 A: 21/07/2020 -
Processo 19/2020 DecretoAno/Titulo 2020 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIAPublicação/Aprovação P: 10/07/2020 A: 10/07/2020 -
Processo 18/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 02/06/2020 A: 02/06/2020 -
Processo 17/2020 DecretoAno/Titulo 2020 INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COMO FORMA DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.Publicação/Aprovação P: 26/06/2020 A: 26/06/2020 -
Processo 16/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE NOVAS ESTRATEGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 18/06/2020 A: 18/06/2020 -
Processo 15/2020 DecretoAno/Titulo 2020 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E FOGUEIRAS, DURANTE O PERÍODO JUNINO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 18/06/2020 A: 18/06/2020 -
Processo 14/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 15.225,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 09/06/2020 A: 09/06/2020 -
Processo 13/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 01/06/2020 A: 01/06/2020 -
Processo 12/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 13/05/2020 A: 13/05/2020 -
Processo 11/2020 DecretoAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDEPublicação/Aprovação P: 07/05/2020 A: 07/05/2020 -
Processo 10/2020 DecretoAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 24/04/2020 A: 24/04/2020 -
Processo 09/2020 DecretoAno/Titulo 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 17.294,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 17/04/2020 A: 17/04/2020 -
Processo 08/2020 DecretoAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Publicação/Aprovação P: 17/04/2020 A: 17/04/2020 -
Processo 07/2020 DecretoAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 01/04/2020 A: 01/04/2020 -
Processo 06/2020 DecretoAno/Titulo 2020 INSTITUI O GABINETE DE CRISE DA PREFEITURA DE GRACCHO CARDOSO/SE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E EXECUTAR A INTEGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALPublicação/Aprovação P: 01/04/2020 A: 01/04/2020 -
Processo 05/2020 DecretoAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) ,E DA PROVIDENCIAS CORRELATASPublicação/Aprovação P: 18/03/2020 A: 18/03/2020 -
Processo 04/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EM VIRTUDE DO FERIADO PROLONGADO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, O PREFEITO DE GRACCHO CARDOSO PUBLICA DECRETO ANTECIPANDO O DIA DA FEIRA LIVRE PARA 22 DE FEVEREIRO, SÁBADO.Publicação/Aprovação P: 13/04/2020 A: 13/04/2020 -
Processo 03/2020 DecretoAno/Titulo 2020 NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃOPublicação/Aprovação P: 03/02/2020 A: 03/02/2020 -
Processo 02/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EM VIRTUDE DE 02 DE FEVEREIRO, DIA DA TRADICIONAL ROMARIA DO SENHOR DOS POBRES DO POVOADO GAVIÃO, GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 20/01/2020 A: 20/01/2020 -
Processo 01/2020 DecretoAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOPublicação/Aprovação P: 02/01/2020 A: 02/01/2020 -
Processo 157A /2021 DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE O(A) SR(A) JOSÉ ADEILSON DOS SANTOSPublicação/Aprovação P: 01/04/2021 A: 01/04/2021 -
Processo 538/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA SENHORA: GENILDES CAVALCANTE (DONA GENILDES PARTEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALPublicação/Aprovação P: 24/11/2021 A: 24/11/2021 -
Processo 530/2021 DecretoAno/Titulo 2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADOPublicação/Aprovação P: 27/10/2021 A: 27/10/2021 -
Processo 002/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTOPublicação/Aprovação P:
