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Processo 299/2020 LeiAno/Titulo 2020 REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 04/12/2020 A: 04/12/2020 -
Processo 298/2020 LeiAno/Titulo 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 06/11/2020 A: 06/11/2020 -
Processo 297/2020 LeiAno/Titulo 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE PARA A LEGISLATURA 2021/2024Publicação/Aprovação P: 06/11/2020 A: 06/11/2020 -
Processo 296/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020 -
Processo 295/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020 -
Processo 294/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PONTO CHIQUE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020 -
Processo 293/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUEIMADAS GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020 -
Processo 292/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUINTAS GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020 -
Processo 291/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DE POVOADO GAVIÃO GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020 -
Processo 290/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DE POVOADO PONTO CHIQUE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020 -
Processo 289/2020 LeiAno/Titulo 2020 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONAPublicação/Aprovação P: 27/03/2020 A: 27/03/2020 -
Processo 288/2020 LeiAno/Titulo 2020 ESTABELECE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.708/18, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL N°11.350/06Publicação/Aprovação P: 27/03/2020 A: 27/03/2020 -
Processo 287/2020 LeiAno/Titulo 2020 ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 121/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSPublicação/Aprovação P: 20/03/2020 A: 20/03/2020 -
Processo 286/2020 LeiAno/Titulo 2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 20/03/2020 A: 20/03/2020 -
Processo 285/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDEPublicação/Aprovação P: 20/03/2020 A: 20/03/2020 -
Processo 284/2020 LeiAno/Titulo 2020 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO MUNICPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 20/03/2020 A: 20/03/2020 -
Processo 323/23 LeiAno/Titulo 2023 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONALPublicação/Aprovação P: 02/10/2023 A: 02/10/2023 -
Processo 322/2023 LeiAno/Titulo 2023 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE MENCIONA.Publicação/Aprovação P: 01/09/2023 A: 01/09/2023 -
Processo 321/2023 LeiAno/Titulo 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE.Publicação/Aprovação P: 27/03/2023 A: 27/03/2023 -
Processo 320/2023 LeiAno/Titulo 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SERGIPEPublicação/Aprovação P: 27/03/2024 A: 27/03/2023 -
Processo 319/2023 LeiAno/Titulo 2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 279/2019 QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 21/03/2023 A: 21/03/2023 -
Processo 308/2021 LeiAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 10/12/2021 A: 10/12/2021 -
Processo 304/2021 LeiAno/Titulo 2021 CONCEDE ABONOS ESPECIAIS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, CIVIS OU DE MAGISTÉRIO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPublicação/Aprovação P: 17/06/2021 A: 17/06/2021 -
Processo 303/2021 LeiAno/Titulo 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA E NA REGULAÇÃO DE EXAMES, CONSULTASPublicação/Aprovação P: 04/05/2021 A: 04/05/2021 -
Processo 245/2017 Leis ComplementaresAno/Titulo 2017 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Publicação/Aprovação P: 08/12/2017 A: 08/12/2017 -
Processo 302/2021 LeiAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPublicação/Aprovação P: 04/05/2021 A: 04/05/2021
