Informações atualizadas em 27/08/2025

Leis, Decretos e Portarias

Campos para pesquisa
Tabela de registros
Exportar:
Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
Mais
  • Processo
    274/2019 Lei
    Ano/Titulo
    2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 17/06/2019 A: 17/06/2019
  • Processo
    273/2019 Lei
    Ano/Titulo
    2019 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
    Publicação/Aprovação
    P: 17/06/2019 A: 17/06/2019
  • Processo
    272/2019 Lei
    Ano/Titulo
    2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 17/06/2019 A: 17/06/2019
  • Processo
    271/2019 Lei
    Ano/Titulo
    2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 17/06/2019 A: 17/06/2019
  • Processo
    269/2019 Lei
    Ano/Titulo
    2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE
    Publicação/Aprovação
    P: 29/05/2019 A: 29/05/2019
  • Processo
    268/2019 Lei
    Ano/Titulo
    2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    Publicação/Aprovação
    P: 08/03/2019 A: 08/03/2019
  • Processo
    266/2019 Lei
    Ano/Titulo
    2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE
    Publicação/Aprovação
    P: 08/03/2019 A: 08/03/2019
  • Processo
    265/2019 Lei
    Ano/Titulo
    2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P: 08/03/2019 A: 08/03/2019
  • Processo
    EMENDA/2019 Leis Complementares
    Ano/Titulo
    2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 14/06/2019 A: 14/06/2019
  • Processo
    253/2018 Lei
    Ano/Titulo
    2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 30/07/2018 A: 30/07/2018
  • Processo
    252/2018 Lei
    Ano/Titulo
    2018 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA.
    Publicação/Aprovação
    P: 03/07/2018 A: 03/07/2018
  • Processo
    248/2017 Lei
    Ano/Titulo
    2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Publicação/Aprovação
    P: 01/12/2017 A: 01/12/2017
  • Processo
    142/2008 Lei
    Ano/Titulo
    2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 16/06/2008 A: 16/06/2008
  • Processo
    308/2025 Decretos
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Municipal do Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P: 14/05/2025 A: 14/05/2025
  • Processo
    328/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 26/06/2024 A: 26/06/2024
  • Processo
    335/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS EM PROL DA IGUALDADE E DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS
    Publicação/Aprovação
    P: 05/12/2024 A: 05/12/2024
  • Processo
    332/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 08/08/2024 A: 08/08/2024
  • Processo
    331/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
    Publicação/Aprovação
    P: 08/08/2024 A: 08/08/2024
  • Processo
    330/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
    Publicação/Aprovação
    P: 07/08/2024 A: 07/08/2024
  • Processo
    329/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
    Publicação/Aprovação
    P: 07/08/2024 A: 07/08/2024
  • Processo
    327/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P: 03/05/2024 A: 03/05/2024
  • Processo
    121/2005 Lei
    Ano/Titulo
    2005 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 12/01/2005 A: 12/01/2005

Horário de Atendimento

  • Av. Getúlio Vargas, Graccho Cardoso, Centro
    Graccho Cardoso/SE, CEP: 49860-000
  • Segunda a Sexta das 07:00 às 13:00
  • gabinete@gracchocardoso.se.gov.br
  • (79)9.9637-6817
Prefeitura de Graccho Cardoso utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.