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Processo 274/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 17/06/2019 A: 17/06/2019 -
Processo 273/2019 LeiAno/Titulo 2019 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEPublicação/Aprovação P: 17/06/2019 A: 17/06/2019 -
Processo 272/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 17/06/2019 A: 17/06/2019 -
Processo 271/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 17/06/2019 A: 17/06/2019 -
Processo 269/2019 LeiAno/Titulo 2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUEPublicação/Aprovação P: 29/05/2019 A: 29/05/2019 -
Processo 268/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPublicação/Aprovação P: 08/03/2019 A: 08/03/2019 -
Processo 266/2019 LeiAno/Titulo 2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPEPublicação/Aprovação P: 08/03/2019 A: 08/03/2019 -
Processo 265/2019 LeiAno/Titulo 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 08/03/2019 A: 08/03/2019 -
Processo EMENDA/2019 Leis ComplementaresAno/Titulo 2019 EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 14/06/2019 A: 14/06/2019 -
Processo 253/2018 LeiAno/Titulo 2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 30/07/2018 A: 30/07/2018 -
Processo 252/2018 LeiAno/Titulo 2018 FIXA NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO QUE MENCIONA.Publicação/Aprovação P: 03/07/2018 A: 03/07/2018 -
Processo 248/2017 LeiAno/Titulo 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Publicação/Aprovação P: 01/12/2017 A: 01/12/2017 -
Processo 142/2008 LeiAno/Titulo 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 16/06/2008 A: 16/06/2008 -
Processo 308/2025 DecretosAno/Titulo 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Municipal do Município de Graccho Cardoso/SePublicação/Aprovação P: 14/05/2025 A: 14/05/2025 -
Processo 328/2024 LeiAno/Titulo 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 26/06/2024 A: 26/06/2024 -
Processo 335/2024 LeiAno/Titulo 2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS EM PROL DA IGUALDADE E DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTASPublicação/Aprovação P: 05/12/2024 A: 05/12/2024 -
Processo 332/2024 LeiAno/Titulo 2024 A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 08/08/2024 A: 08/08/2024 -
Processo 331/2024 LeiAno/Titulo 2024 SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025Publicação/Aprovação P: 08/08/2024 A: 08/08/2024 -
Processo 330/2024 LeiAno/Titulo 2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028Publicação/Aprovação P: 07/08/2024 A: 07/08/2024 -
Processo 329/2024 LeiAno/Titulo 2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028Publicação/Aprovação P: 07/08/2024 A: 07/08/2024 -
Processo 327/2024 LeiAno/Titulo 2024 REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 03/05/2024 A: 03/05/2024 -
Processo 121/2005 LeiAno/Titulo 2005 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 12/01/2005 A: 12/01/2005
