Informações atualizadas em 27/02/2026

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    385/2021 Decreto
    Ano/Titulo
    2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicação/Aprovação
    P: 11/05/2021 A: 11/05/2021
  • Processo
    365/2021 Decreto
    Ano/Titulo
    2021 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
    Publicação/Aprovação
    P: 29/04/2021 A: 29/04/2021
  • Processo
    157/2021 Decreto
    Ano/Titulo
    2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS PERTENCENTES MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P: 01/04/2021 A: 01/04/2021
  • Processo
    156/2021 Decreto
    Ano/Titulo
    2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P: 31/03/2021 A: 31/03/2021
  • Processo
    X Decreto
    Ano/Titulo
    2021 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P: 01/04/2021 A: 01/04/2021
  • Processo
    254/2018 Lei
    Ano/Titulo
    2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
    Publicação/Aprovação
    P: 24/08/2018 A: 24/08/2018
  • Processo
    115/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA
    Publicação/Aprovação
    P: 30/10/2023 A: 30/10/2023
  • Processo
    114/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 NSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P: 30/10/2023 A: 30/10/2023
  • Processo
    113/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 01 E 02/11/2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
    Publicação/Aprovação
    P: 25/10/2023 A: 25/10/2023
  • Processo
    110/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Publicação/Aprovação
    P: 20/10/2023 A: 20/10/2023
  • Processo
    102/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 REVOGA O ART. 1%, DO DECRETO 098/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicação/Aprovação
    P: 06/10/2023 A: 06/10/2023
  • Processo
    098/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12/10/2023 (QUINTA-FEIRA), ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NA DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA).
    Publicação/Aprovação
    P: 27/09/2023 A: 27/09/2023
  • Processo
    097/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
    Publicação/Aprovação
    P: 26/09/2023 A: 26/09/2023
  • Processo
    092/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Publicação/Aprovação
    P: 31/08/2023 A: 31/08/2023
  • Processo
    091/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (08/09/2023) NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicação/Aprovação
    P: 01/09/2023 A: 01/09/2023
  • Processo
    084/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 NOMEIA REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
    Publicação/Aprovação
    P: 17/08/2023 A: 17/08/2023
  • Processo
    083/2023 Decreto
    Ano/Titulo
    2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
    Publicação/Aprovação
    P: 17/08/2023 A: 17/08/2023
  • Processo
    016/2022 Decreto
    Ano/Titulo
    2022 REGULAMENTA E DACIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P: 10/02/2022 A: 10/02/2022
  • Processo
    062/2022 Decreto
    Ano/Titulo
    2022 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE O(A) ADENILZA FERREIRA ARAGÃO MOTA
    Publicação/Aprovação
    P: 03/10/2022 A: 03/10/2022
  • Processo
    001/2022 Decreto
    Ano/Titulo
    2022 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SENHOR: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (CARLINHOS SANFONEIRO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
    Publicação/Aprovação
    P: 12/01/2022 A: 12/01/2022
  • Processo
    XXX Decreto
    Ano/Titulo
    2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) AERCIO JOAQUIM DE ARAGAO
    Publicação/Aprovação
    P: 12/12/2019 A: 12/12/2019
  • Processo
    XX Decreto
    Ano/Titulo
    2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE DO NASCIMENTO
    Publicação/Aprovação
    P: 05/11/2019 A: 05/11/2019
  • Processo
    X Decreto
    Ano/Titulo
    2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE MOURA DA SILVA.
    Publicação/Aprovação
    P: 19/12/2019 A: 19/12/2019
  • Processo
    028/2017 Decreto
    Ano/Titulo
    2017 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 01 DE NOVEMBRO/2017
    Publicação/Aprovação
    P: 27/10/2017 A: 27/10/2017
  • Processo
    122/2005 Leis Complementares
    Ano/Titulo
    2005 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P: 12/01/2005 A: 12/01/2005
  • Processo
    141/2008 Lei
    Ano/Titulo
    2008 Dispõe sobre a Alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Graccho Cardoso/SE
    Publicação/Aprovação
    P: 16/06/2008 A: 16/06/2008

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