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Processo 254/2018 LeiAno/Titulo 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DAR OUTRAS PROVIDENCIASPublicação/Aprovação P: 24/08/2018 A: 24/08/2018 -
Processo 115/2023 DecretoAno/Titulo 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIAPublicação/Aprovação P: 30/10/2023 A: 30/10/2023 -
Processo 114/2023 DecretoAno/Titulo 2023 NSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 30/10/2023 A: 30/10/2023 -
Processo 113/2023 DecretoAno/Titulo 2023 EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 01 E 02/11/2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).Publicação/Aprovação P: 25/10/2023 A: 25/10/2023 -
Processo 110/2023 DecretoAno/Titulo 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 20/10/2023 A: 20/10/2023 -
Processo 102/2023 DecretoAno/Titulo 2023 REVOGA O ART. 1%, DO DECRETO 098/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 06/10/2023 A: 06/10/2023 -
Processo 098/2023 DecretoAno/Titulo 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12/10/2023 (QUINTA-FEIRA), ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NA DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA).Publicação/Aprovação P: 27/09/2023 A: 27/09/2023 -
Processo 097/2023 DecretoAno/Titulo 2023 REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASPublicação/Aprovação P: 26/09/2023 A: 26/09/2023 -
Processo 092/2023 DecretoAno/Titulo 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 31/08/2023 A: 31/08/2023 -
Processo 091/2023 DecretoAno/Titulo 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (08/09/2023) NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 01/09/2023 A: 01/09/2023 -
Processo 084/2023 DecretoAno/Titulo 2023 NOMEIA REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEPublicação/Aprovação P: 17/08/2023 A: 17/08/2023 -
Processo 083/2023 DecretoAno/Titulo 2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEPublicação/Aprovação P: 17/08/2023 A: 17/08/2023 -
Processo 016/2022 DecretoAno/Titulo 2022 REGULAMENTA E DACIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 10/02/2022 A: 10/02/2022 -
Processo 062/2022 DecretoAno/Titulo 2022 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, DO ESTADO DE SERGIPE O(A) ADENILZA FERREIRA ARAGÃO MOTAPublicação/Aprovação P: 03/10/2022 A: 03/10/2022 -
Processo 001/2022 DecretoAno/Titulo 2022 DECRETA LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SENHOR: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (CARLINHOS SANFONEIRO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALPublicação/Aprovação P: 12/01/2022 A: 12/01/2022 -
Processo XXX DecretoAno/Titulo 2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) AERCIO JOAQUIM DE ARAGAOPublicação/Aprovação P: 12/12/2019 A: 12/12/2019 -
Processo XX DecretoAno/Titulo 2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE DO NASCIMENTOPublicação/Aprovação P: 05/11/2019 A: 05/11/2019 -
Processo X DecretoAno/Titulo 2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO O (A) SENHOR (A) MARIA JOSE MOURA DA SILVA.Publicação/Aprovação P: 19/12/2019 A: 19/12/2019 -
Processo 028/2017 DecretoAno/Titulo 2017 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 01 DE NOVEMBRO/2017Publicação/Aprovação P: 27/10/2017 A: 27/10/2017 -
Processo 122/2005 Leis ComplementaresAno/Titulo 2005 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 12/01/2005 A: 12/01/2005 -
Processo 141/2008 LeiAno/Titulo 2008 Dispõe sobre a Alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Graccho Cardoso/SEPublicação/Aprovação P: 16/06/2008 A: 16/06/2008 -
Processo 299/2020 LeiAno/Titulo 2020 REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 04/12/2020 A: 04/12/2020 -
Processo 298/2020 LeiAno/Titulo 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 06/11/2020 A: 06/11/2020 -
Processo 297/2020 LeiAno/Titulo 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE PARA A LEGISLATURA 2021/2024Publicação/Aprovação P: 06/11/2020 A: 06/11/2020 -
Processo 296/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020 -
Processo 295/2020 LeiAno/Titulo 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 23/04/2020 A: 23/04/2020
