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Processo 020/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA LUCAS ALVES DOS SANTOS PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALPublicação/Aprovação P: -
Processo 019/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 018/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REVOGA AS PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIOPAL DE EDUCAÇÃOPublicação/Aprovação P: -
Processo 017/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 016/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 015/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 014/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOSDO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 013/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 012/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 011/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 010/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 009/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 008/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 007/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 006/2025 DecretoAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: -
Processo 005/2025 DecretoAno/Titulo 2025 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASPublicação/Aprovação P: -
Processo 004/2025 DecretoAno/Titulo 2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021Publicação/Aprovação P: -
Processo 348/2025 LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 347/2025 LeiAno/Titulo 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ERONILDES DOS SANTOS DE GRACCHO CARDOSO,Publicação/Aprovação P: -
Processo 346/2025 LeiAno/Titulo 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DE GRACCHO CARDOSO - TROPA TAMANDUÁ.Publicação/Aprovação P: -
Processo 345/2025 LeiAno/Titulo 2025 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS À ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO.Publicação/Aprovação P: -
Processo 343/2025 LeiAno/Titulo 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO DE BEM IMOVEL CONSIDERADO INSERVÍVEL E ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 342/2025 LeiAno/Titulo 2025 DOA IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO GRACCHO CARDOSO, AO ESTADO DE SERGIPE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E REVOGA A LEI 336/2025.Publicação/Aprovação P: -
Processo 341/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: -
Processo 340/2025 LeiAno/Titulo 2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NO CONSUMO DE PRODUTOS, RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEISPublicação/Aprovação P: -
Processo XXXXXXXXX/2020 DecretoAno/Titulo 2020 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SENHOR, JOSÉ AILTON ARAGÃO.Publicação/Aprovação P: 31/07/2020 A: 31/07/2020
