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Processo 529/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 08/11/2021 A: 08/11/2021 -
Processo 527/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 18/10/2021 A: 18/10/2021 -
Processo 526/2021 DecretoAno/Titulo 2021 ATUALIZA, PRORROGA E ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 15/10/2021 A: 15/10/2021 -
Processo 524/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 07/10/2021 A: 07/10/2021 -
Processo 513/2021 DecretoAno/Titulo 2021 ALTERA O ANEXO 1 DO DECRETO MUNICIPAL N° 505/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TORNOU PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADOPublicação/Aprovação P: 24/09/2021 A: 24/09/2021 -
Processo 485/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DECRETA LUTO OFICIAL DURANTE 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 30/08/2021 A: 30/08/2021 -
Processo 475/2021 DecretoAno/Titulo 2021 CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO E PLANEJAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, REFERENTES À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANCPublicação/Aprovação P: 02/08/2021 A: 02/08/2021 -
Processo 452/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 21/06/2021 A: 21/06/2021 -
Processo 451/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TREINOS DAS AGREMIAÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO E DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO - SE,Publicação/Aprovação P: 18/06/2021 A: 18/06/2021 -
Processo 448/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 14/06/2021 A: 14/06/2021 -
Processo 447/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E DA SOLTURA DE FOGOS E ASSEMELHADOS, NO PERÍODO JUNINO QUE SE ESTENDE ATÉ 29/06/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 10/06/2021 A: 10/06/2021 -
Processo 443/2021 DecretoAno/Titulo 2021 ATUALIZA E MANTÉM AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 28/05/2021 A: 28/05/2021 -
Processo 442/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO/2021, PARA O DIA 04 DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 26/05/2021 A: 26/05/2021 -
Processo 001/2025 DecretosAno/Titulo 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DEABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSOPublicação/Aprovação P: 02/05/2025 -
Processo 441/2021 DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA MEMBROS E CONVALIDA MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 24/05/2021 A: 24/05/2021 -
Processo 385/2021 DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRACCHO CARDOSO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPublicação/Aprovação P: 11/05/2021 A: 11/05/2021 -
Processo 365/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLEPublicação/Aprovação P: 29/04/2021 A: 29/04/2021 -
Processo 157/2021 DecretoAno/Titulo 2021 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS PERTENCENTES MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 01/04/2021 A: 01/04/2021 -
Processo 156/2021 DecretoAno/Titulo 2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 31/03/2021 A: 31/03/2021 -
Processo X DecretoAno/Titulo 2021 NOMEIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRACCHO CARDOSO/SEPublicação/Aprovação P: 01/04/2021 A: 01/04/2021 -
Processo 254/2018 LeiAno/Titulo 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO E DAR OUTRAS PROVIDENCIASPublicação/Aprovação P: 24/08/2018 A: 24/08/2018 -
Processo 115/2023 DecretoAno/Titulo 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIAPublicação/Aprovação P: 30/10/2023 A: 30/10/2023 -
Processo 114/2023 DecretoAno/Titulo 2023 NSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 30/10/2023 A: 30/10/2023 -
Processo 113/2023 DecretoAno/Titulo 2023 EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 01 E 02/11/2023, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).Publicação/Aprovação P: 25/10/2023 A: 25/10/2023 -
Processo 110/2023 DecretoAno/Titulo 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Publicação/Aprovação P: 20/10/2023 A: 20/10/2023 -
Processo 102/2023 DecretoAno/Titulo 2023 REVOGA O ART. 1%, DO DECRETO 098/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Publicação/Aprovação P: 06/10/2023 A: 06/10/2023
