Informações atualizadas em 13/06/2025

Leis, Decretos e Portarias

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Número Categoria
Ano Titulo
Publicação Aprovação
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  • Processo
    308/2025 Decretos
    Ano/Titulo
    2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Municipal do Município de Graccho Cardoso/Se
    Publicação/Aprovação
    P: 14/05/2025 A: 14/05/2025
  • Processo
    328/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 26/06/2024 A: 26/06/2024
  • Processo
    335/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS EM PROL DA IGUALDADE E DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS
    Publicação/Aprovação
    P: 05/12/2024 A: 05/12/2024
  • Processo
    332/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 08/08/2024 A: 08/08/2024
  • Processo
    331/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
    Publicação/Aprovação
    P: 08/08/2024 A: 08/08/2024
  • Processo
    330/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
    Publicação/Aprovação
    P: 07/08/2024 A: 07/08/2024
  • Processo
    329/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
    Publicação/Aprovação
    P: 07/08/2024 A: 07/08/2024
  • Processo
    327/2024 Lei
    Ano/Titulo
    2024 REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE
    Publicação/Aprovação
    P: 03/05/2024 A: 03/05/2024
  • Processo
    121/2005 Lei
    Ano/Titulo
    2005 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
    Publicação/Aprovação
    P: 12/01/2005 A: 12/01/2005

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    Graccho Cardoso/SE, CEP: 49860-000
  • Segunda a Sexta das 07:00 às 13:00
  • gabinete@gracchocardoso.se.gov.br
  • (79)9.9637-6817
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