Adesão a Ata 08/2024/PE/APARECIDA

Adesão - ARP n° 15/2024 - (N. S. Aparecida) - PMGC AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO

Concluído

Pregão Eletrônico 13/2025/PE

Pregão Eletrônico n°13/2025/PMGC Registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

17/07/2025 Concluído

Concorrência Pública 01/2025/CE

Concorrência Eletrônica - 01/2025 - PMGC Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de creche padrão FNDE, tipo 2, na sede deste Município.

23/03/2025 Concluído

Concorrência Pública 01/2025/CE

Concorrência Eletrônica - 01/2025 - FMS Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a reforma das unidades de saúde dos Povoados Guedes e Queimadas deste Município.

12/03/2025 Concluído

Dispensa de Licitação 05/2025/DL

Dispensa de Licitação n° 05/2025/PMGC Aquisição de pneus para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

08/04/2025 Concluído

Pregão Eletrônico 04/2025/PE

Pregão Eletrônico n°04/2025/PMGC Registro de preços para futura aquisição de materiais didáticos em forma de kit, para atender às necessidades da Secretaria de Educação deste Município.

20/03/2025 Concluído

Inexigibilidade 06/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 06/2025/FMAS Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de Direto Público, compreendendo: A) Assessoria e consultoria jurídica para elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização dos atos administrativos oriundos da Secretária Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social B) Acompanhamento em audiências e diligências perante os órgãos de Controle Externo (Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal), exclusivamente nos quais o Fundo Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sejam parte; C) Acompanhamento na celebração de TAC´s (Termos de ajustamento de Condutas); D) Elaboração de Defesas, Justificativas e Respostas nos PROEJ´s instaurados pelo Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho; E) Confecção de Pareceres Jurídicos nos processos administrativos de âmbito da Secretária Municipal de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social; F) Assessoramento em Processos Administrativos Disciplinares envolvendo servidores lotados na Secretaria Municipal de Ação Social; G) Prestar serviços de Assessoria e Consultoria junto ao CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social.

Concluído

Inexigibilidade 04/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 04/2025/FMS Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei no. 14.133/2021 e legislação correlata, elaboração e exame de atos normativos infralegais (decretos, portarias, instruções normativas e resoluções), bem como o assessoramento jurídico para o Fundo Municipal de Saúde e suas respectivas comissões e conselhos, sejam elas temporárias ou permanentes, na elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, no assessoramento e atuação jurídica perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas da União) e perante o Ministério da Saúde nas ações nas quais o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso figure como parte.

Concluído

Pregão Eletrônico 04/2025/PE

Pregão Eletrônico n°04/2025/FMS Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

08/07/2025 Concluído

Pregão Eletrônico 03/2025/PE

Pregão Eletrônico n°03/2025/FMS Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

08/07/2025 Concluído

Pregão Eletrônico 12/2025/PE

Pregão Eletrônico n°12/2025/PMGC Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

20/06/2025 Concluído

Pregão Eletrônico 11/2025/PE

Pregão Eletrônico n°11/2025/PMGC Registro de preços para futura aquisição de água mineral e gás glp, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

20/06/2025 Concluído

Credenciamento 03/2025/CE

Credenciamento - 03/2025/FMAS Credenciamento para contratação de academias localizadas no município de Graccho Cardoso/SE para prestação de serviços de musculação e ginástica aos idosos cadastrados no SCFV, nos termos e condições descritos e especificados no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

Em Andamento

Dispensa de Licitação 07/2025/DL

Dispensa de Licitação n° 07/2025/PMGC locação de equipamentos detectores de metal e rádios comunicadores, compreendendo transporte ida/volta, em atendimento às necessidades deste Município.

Concluído

Inexigibilidade 24/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 24/2025/PMGC Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto e documentações complementares (Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP) necessárias para regularização junto ao CBMSE, para atender as necessidades do Município de Graccho Cardoso/SE.

Concluído

Pregão Eletrônico 10/2025/PE

Pregão Eletrônico n°10/2025/PMGC Contratação de empresa para realizar os serviços de prestação transporte escolar para atender às necessidades deste Município.

22/05/2025 Concluído

Pregão Eletrônico 09/2025/PE

Pregão Eletrônico n°09/2025/PMGC Registro de preços para futura locação de veículos e máquinas, para atender às necessidades deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

22/05/2025 Concluído

Concorrência Pública 02/2025/CE

Concorrência Eletrônica - 02/2025 - PMGC Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas da sede e/ou dos povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município.

22/05/2025 Concluído

Concorrência Pública 03/2025/CE

Concorrência Eletrônica - 03/2025 - PMGC Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de passagens molhadas no âmbito deste Município.

22/05/2025 Concluído

Pregão Eletrônico 08/2025/PE

Pregão Eletrônico n°08/2025/PMGC Registro de preços para futura e eventual locação de iluminação, geradores, sonorização e trios elétricos para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.

16/05/2025 Concluído

Pregão Eletrônico 07/2025/PE

Pregão Eletrônico n°07/2025/PMGC Registro de preços para futura e eventual locação de estruturas metálicas para eventos, compreendendo transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

16/05/2025 Concluído

Pregão Eletrônico 05/2025/PE

Pregão Eletrônico n°05/2025/PMGC/FMAS/FMS Registro de preços para futura locação de veículos, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

27/03/2025 Concluído

Inexigibilidade 23/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 23/2025/PMGC Contratação de show artístico da banda Banana Nativa, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à festa de maio deste Município, a ser realizado no dia 24/05/2025.

Concluído

Inexigibilidade 22/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 22/2025/PMGC Contratação de show artístico da banda Liene a Rainha, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à festa de maio deste Município, a ser realizado no dia 24/05/2025.

Concluído

Inexigibilidade 06/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 06/2025/PMGC Prestação de serviços de natureza contínua de apoio técnico jurídico e administrativo na Secretaria de Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças, voltada à gestão tributária.

Concluído

Inexigibilidade 16/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 16/2025/PMGC Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de direito tributário, devendo apresentar as demandas judiciais necessárias para resguardar os interesses do Município de Graccho Cardoso, com a eventual correção de desajustes verificados nos últimos 05 (cinco) anos.

Concluído