Inexigibilidade 07/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 07/2026/PMGC Localizado na Rua 1° de fevereiro n° 260, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Concluído

Inexigibilidade 06/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 06/2025/PMGC Locação de imóvel, localizado na Rua do Matadouro, nº 107, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Concluído

Inexigibilidade 05/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 05/2026/PMGC Locação de imóvel, localizado na Praça Deputado Antônio Torres, nº 81, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento operacional da Secretaria Municipal de Educação.

Concluído

Inexigibilidade 03/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 03/2026/PMGC Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.

Concluído

Dispensa de Licitação 07/2025/DL

Dispensa de Licitação n° 07/2025/PMGC Dispensa de licitação nº 07/2026.Contratação de empresa ou profissional técnico legalmente habilitado para a elaboração de projetos de infraestrutura básica condominial, incluindo levantamentos técnicos, estudos de campo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas, desenhos, relatórios e demais documentos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável, para atender às necessidades do Município de Graccho Cardoso/SE.

Concluído

Dispensa de Licitação 01/2025/DL

Dispensa de Licitação n° 01/2025/PMGC Contratação de empresa para disponibilização de Assinatura de acesso para ferramenta de pesquisa e comparações de preços praticados pela Administração Pública, para atender às necessidades deste Município.

Concluído

Dispensa de Licitação 01/2025/DL

Dispensa de Licitação n° 01/2025/FMAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários incluindo ataúdes e translado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.

Concluído

Dispensa de Licitação 04/2025/DL

Dispensa de Licitação n° 04/2025/FMAS Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de brinquedos tipo parque de diversão, com operadores durante todo o evento, para atendimento de crianças e alunos do município durante evento institucional, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Graccho Cardoso.

Concluído

Inexigibilidade 02/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 02/2026/PMGC inexigibilidade de licitação nº 02/2026. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual em Direito, na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase: 1) Na atuação jurídica contenciosa da justiça do trabalho e do 1º grau da justiça comum, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, nas quais o Município de Graccho Cardoso figure como parte, além do ajuizamento de ações judiciais necessárias; 2) No processo de sanção ou veto das proposituras aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município, para resguardar os direitos da municipalidade.

Concluído

Inexigibilidade 01/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 01/2026/PMGC inexigibilidade de licitação nº 01/2026. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com emissão de pareceres, na área de direito administrativo, garantindo o suporte jurídico nos processos decisórios, para atender às necessidades deste Município, compreendendo: a) Suporte jurídico nos processos decisórios com a vista de um advogado integrante de seu quadro associativo à sede do município semanalmente, e ainda com disponibilidade integral do escritório em atender agentes municipais sempre que necessário, via telefone, e-mail ou em outro meio de comunicação acessível; b) Contencioso cível, com todas as atividades inerentes, na justiça Federal; c) Realização de defesa e acompanhamento do município em processo Administrativo de Precatório, bem como dos Recursos perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal; d) Assessoramento para recuperação e manutenção da adimplência do Município junto ao CAUC - Cadastro Único de Contribuintes, com prestação de assessoramento e interposição das ações e representações necessárias; e) Realização de defesa e acompanhamento dos processos de interesse do Município de Graccho Cardoso nas Ações Civis Públicas interpostas contra si, em todos os graus de jurisdição, e interposição de Ações Civis Públicas necessárias à defesa de seus interesses.

Concluído

Inexigibilidade 01/2026/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 01/2026/FMS Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, nos termos da Lei no. 14.133/2021 e legislação correlata, elaboração e exame de atos normativos infralegais (decretos, portarias, instruções normativas e resoluções), bem como o assessoramento jurídico para o Fundo Municipal de Saúde e suas respectivas comissões e conselhos, sejam elas temporárias ou permanentes, na elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, no assessoramento e atuação jurídica perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Tribunal de Contas da União) e perante o Ministério da Saúde nas ações nas quais o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso figure como parte.

Concluído

Pregão Eletrônico 03/2026/PE

Pregão Eletrônico n°03/2026/PMGC Locação de veículos para atender às necessidades da secretaria de educação deste Município.

17/03/2026 Concluído

Dispensa de Licitação 04/2026/DL

Dispensa de Licitação n° 04/2026/PMGC Contratação de empresa ou profissional técnico legalmente habilitado para a elaboração de projetos de infraestrutura básica condominial, incluindo levantamentos técnicos, estudos de campo, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas, desenhos, relatórios e demais documentos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável, para atender às necessidades do Município de Graccho Cardoso/SE.

Em Andamento

Pregão Eletrônico 02/2026/PE

Pregão Eletrônico n°02/2026/PMGC Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte, hospedagem de Solução Integrada de Gestão Escolar contemplando as áreas acadêmica, administrativa, transporte escolar, controle nutricional, diário eletrônico de classe, ambiente da coordenação, aplicativo mobile online/offline e serviços inteligentes de atendimento virtual chatboot.

13/02/2026 Em Andamento

Chamada Pública 01/2026/CP

Chamada Publica - 01/2026/PMGC/Agricultura Familiar Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

12/02/2026 Em Andamento

Pregão Eletrônico 01/2026/PE

Pregão Eletrônico n°01/2026/PMGC Contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo 2026.

04/02/2026 Em Andamento

Inexigibilidade 35/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 35/2025/PMGC Contratação de show artístico da banda Unha Pintada, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à festa de Réveillon deste Município, a ser realizado no dia 31/12/2025.

Concluído

Inexigibilidade 34/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 34/2025/PMGC Contratação de show artístico da banda Gang do Samba, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à festa de Réveillon deste Município, a ser realizado no dia 31/12/2025.

Concluído

Inexigibilidade 33/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 33/2025/PMGC Contratação de show artístico da banda Alisson Lima, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração à festa de Réveillon deste Município, a ser realizado na madrugada do dia 01/01/2026.

Concluído

Inexigibilidade 32/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 32/2025/PMGC Contratação de show artístico da cantora Thais Helena, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no evento de Pré-Réveillon, deste Município, a ser realizado no dia 13/12/2025.

Concluído

Concorrência Pública 02/2025/CE

Concorrência Eletrônica - 02/2025 - FMS Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Imbira deste Município.

19/01/2026 Concluído

Concorrência Pública 06/2025/CE

Concorrência Eletrônica - 06/2025 - PMGC Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo manutenção, conservação, adequação e pequenos melhoramentos em vias públicas, prédios e logradouros municipais, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme demandas do Município.

19/01/2026 Concluído

Concorrência Pública 05/2025/CE

Concorrência Eletrônica - 05/2025 - PMGC Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município.

19/01/2026 Concluído

Inexigibilidade 31/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 31/2025/PMGC Locação de imóvel, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 131 - A, Centro, Graccho Cardoso, SE, para funcionamento Do Instituto de Identificação

Concluído

Inexigibilidade 30/2025/INEX

Inexigibilidade de Licitação n° 30/2025/PMGC Contratação de show artístico da cantora Bruna Karla, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no evento de Pré-Réveillon, deste Município, a ser realizado no dia 13/12/2025.

Concluído

Pregão Eletrônico 16/2025/PE

Pregão Eletrônico n°16/2025/PMGC Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de decoração e ornamentação natalina, a fim de atender às necessidades do Município.

16/12/2025 Em Andamento